As regras de uso do Blogger e a sobrevivência do seu Blog

Muita gente que tem blog insiste em violar regras de uso do serviço do Blogger – até sem saber que está fazendo algo errado – ou defendem atitudes ilegais como plágio, duplicação de conteúdo e violação de direitos autorais. Ter um blog é uma forma de expressão e ninguém pode ser censurado sob nenhuma forma. Mas até para exercer seu direito de expressão é preciso seguir normas e o Blogger tem regras de uso do seu serviço. Vou mostrar abaixo trechos importantes sobre o assunto e links que podem ajudar a entender essas questões legais e ajudar você a evitar problemas.

 

Este artigo é um pouco grande e o assunto complexo, mas é extremamente importante que você leia tudo e entenda bem do que se trata para evitar problemas mais sérios ao criar um blog e publicar conteúdos na internet.

 

Termos de Serviço do Blogger
e Política de Conteúdo do Blogger

Uma coisa que quase ninguém lê ao criar um blog no Blogger são os termos do serviço. Isso determina de forma bem objetiva o que se pode ou não fazer ao criar um blog e quais as responsabilidades das partes com relação ao serviço e ao conteúdo que você pode ofertar em suas páginas. Ninguém pode dizer que não leu ou não conhece esses dois textos, pois seus links estão no roda-pé da página do Blogger:

 

 

• Política de Conteúdo do Blogger
• Termos de Serviço do Blogger

E não tem desculpa, pois está tudo em bom português. Recomendo que se leia na íntegra ao menos o “Política de Conteúdo do Blogger”: é pequeno e simples, sem linguagem jurídica e trata de cada ponto importante, principalmente no que diz respeito à direitos autorais:

 

“(…) Precisamos conter os abusos que ameaçam nossa capacidade de fornecer este serviço e a liberdade de expressão que o programa incentiva. Por isso, existem alguns limites quanto ao tipo de conteúdo que pode ser hospedado no Blogger. Os limites definidos estão em conformidade com requisitos legais e servem para aperfeiçoar o serviço em sua totalidade.”

“É nossa política responder a notificações claras de alegações de violação de direitos autorais.”

 

Essas leis que o Blogger deve respeitar são as leis internacionais, mas também a legislação brasileira que regula uma série de coisas. O texto dos termos de serviço diz exatamente:

 

“Você concorda em utilizar o Serviço de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais (…)”

 

Isso significa que desrespeitar leis de direitos autorais, plágio e até as próprias regras de indexação de serviços da Google, podem gerar penalizações ou problemas jurídicos com relação à sua atividade na internet. A Internet não é uma “terra sem leis” como muitos podem erroneamente pensar e acreditar. Para quem não sabe de que leis estou falando, só pra exemplificar, tem um artigo sobre o assunto, onde destaco o artigo 184 do Código Penal e a Lei n° 9.610-98 sobre os Direitos Autorais:

• Sobre plágio e Blogueiros parasitas

 

Duplicar conteúdo e punições do Google.

Alguns insistem em defender a idéia de que se publicamos algo repetido, duplicando o que alguém já publicou em outro site/blog, estamos promovendo o trabalho de alguém, pois cita-se a fonte e isso não seria plágio. Realmente não é, mas pode ser enquadrado como roubo de conteúdo. Exatamente como tirar um xerox (fotocópia) de um livro é ilegal, duplicar a postagem de alguém pode consistir no mesmo crime, além de ser punido pela Google, como já citei no seguinte artigo:

• Sobre Conteúdo Duplicado e Punições da Google

 

As punições não são uma invenção, mas é uma ação real da Google em preservar a relevância de seus resultados. O mecanismo de busca da Google é usado por mais de 97% dos brasileiros, portanto, quem produz conteúdo na internet tem que levar a sério as regras impostas por esse serviço se quiser ser encontrado por alguém. A Google explica:

 

“O Google se esforça para indexar e exibir páginas com informações distintas.
(…)‘Conteúdo duplicado’ geralmente refere-se a blocos substanciais de conteúdo dentro ou através de domínios que correspondem totalmente a outro conteúdo ou são notadamente similares.” (Ajuda para Webmasters)”

 

Se você não quer problemas com o Google, nem com os donos dos conteúdos que você duplicou ilegalmente, então nunca, NUNCA, publique o trabalho de outros, mesmo citando a fonte, pois nem divulgando e ajudando a promover algo você está. Isso só prejudica e não enriquece em nada a experiência das pessoas na internet:

• Copiar conteúdo de outros blogs é divulgação?

 

Ninguém navega de forma Anônima.

Não há anonimato na Internet! Para os que pensam, por fim, que é possível escapar de atos ilegais, acreditando que a internet é um lugar impossível de ser rastreado, saiba que isso é uma ilusão tremenda. Até as ações de hackers altamente treinados, pode ser rastreada e identificada (mesmo que isso leve um tempo e demande investigações policiais). Há uma política de privacidade e qualquer tentativa de anonimato dentro do Blogger será frustrada, basta ler para entender:

• Aviso de privacidade do Blogger

 

Onde vou destacar os seguintes trechos que provam a capacidade da Google em rastrear seus usuários de diversas formas e métodos:

 

“Os servidores do Google registram automaticamente as informações sobre o seu uso do serviço, como, por exemplo, quando você utiliza o Blogger e a freqüência e o tamanho das transferências de dados. As informações exibidas ou clicadas na interface do Blogger (incluindo elementos da UI, configurações e outras informações) também são registradas. Se você estiver conectado, poderemos associar essas informações à sua conta.”

 

Eles podem até rastrear e identificar seu número de celular se alguma vez enviar SMS, fotos ou dados e/ou mesmo tentar acessar sua conta usando um aparelho móvel. Ao identificarem isso, registram essa informação no seu banco de dados.

 

Concluindo

Sei que essa postagem ficou grande e pode parecer chata, mas são informações primordiais do uso do Blogger como plataforma de “blogagem”. Eu não sou muito entendido sobre direito e leis e o que vocês leram acima é a minha forma de entender as regras impostas pelo serviço. O que sempre recomendamos é que se tente ao máximo seguir tais regras e nunca tente bancar o esperto pra cima da Google ou de outras empresas prestadoras de serviços on-line. Lembre-se que eles têm milhões e não vão se deixar prejudicar por ações levianas de alguns poucos.

 

Recomendamos que se leia os links indicados e não tentei com esse artigo suprir todo o assunto nem substituir a leitura dos mesmos. Conheça por si mesmo essas regras de uso do serviço e se prepare para promover melhor sua ação na blogosfera. Busque sempre o bom convívio e o respeito pelo trabalho dos outros e se envolva de forma sincera e respeitosa. Seja original na hora de criar seu conteúdo, promovendo sempre o máximo de qualidade.

Respeitamos o direito de expressão de todos e defendemos que todos devam se expressar de alguma maneira, desde que também se respeite o trabalho de terceiros, segundo as normas e leis vigentes.