Projeto de lei quer responsabilizar donos de blogs por comentários "anônimos"

censura-blogs Qualquer tentativa de controle e censura da internet vai acabar mal para o poder público. A ignorância de alguns de nossos políticos, especialmente os legisladores, frente os desafios que a internet impõe, mostra o risco que corremos de termos nossa liberdade de expressão cerceada. A gora surge o Deputado Federal Gerson Peres (PP) que quer em um Projeto de Lei responsabilizar os blogueiros pelos comentários que recebem em seus blogs.

Inscreva-se no nosso Canal no Youtube p/ assistir vídeos sobre Blogs.

Quer saber como GANHAR Dinheiro com Blog? Leia este artigo onde explico passo a passo tudo o que você precisa saber sobre monetização de Blogs: "Como GANHAR Dinheiro com Blog".

 

Esse post é longo, mas você blogueiro tem que ler, se inteirar e entender bem isso, pois afeta sua liberdade na internet.

 

O nobre deputado está entre o grupo de nossos políticos legisladores ignorantes da internet e o funcionamento das redes-sociais digitais. São aqueles que temem a opinião pública e querem controlar não só o que vemos e lemos, como o que falamos, como falamos, onde e com quem falamos. Defensores da velha mídia acuada, que não consegue mais deter o controle da informação e do conhecimento.

 

Inclusive o Deputado Gersons Peres do PP, é jornalista e educador. Infelizmente vemos que nossos jornalistas com diploma não foram e não são preparados para enfrentar o que a internet propõe e tremem, se acovardam diante do desafio.

 

O Projeto de Lei PL-7131/2010 do Gerson Peres, quer responsabilizar os donos de blogs e mecanismos similares pelos comentários anônimos não moderados ou que não seja possível identificar seu autor de origem.

Mas detalhado podemos ler no artigo terceiro:

 

"Art. 3º As mensagens que contenham crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação – das pessoas serão de responsabilidade dos editores, proprietários e autores dos blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, no caso de a mensagem contendo o crime contra a honra não permitir a identificação do autor."

 

Eu não sou jurista nem conheço muito de direito, como nosso nobre deputado que é advogado, mas sei bem que ninguém pode ser responsabilizado ou penalizado por crime de outro. Se o blogueiro for responsável por comentários anônimos ou de autores não identificáveis, primeiro ferimos o direito de liberdade de expressão do blogueiro, segundo o culpamos por um crime que não cometeu. É o mesmo que culpar o fabricante de uma carro pela morte em acidente de uma pessoa atropelada por um terceiro não identificado. (Ok! eu forcei na comparação, mas a idéia é essa)

 

Mas continua minha análise do texto do projeto de lei:

 

"§2º Todos os blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, são obrigados a instituir mecanismo de moderação de comentários.

"§3º O controle da postagem e prévia análise dos comentários é obrigação exclusiva de seu proprietário, autor ou editor."

 

censor O que nosso nobre deputado não entende é que é meu direito e direito de todo blogueiro (ou responsável por sistemas semelhantes) querer ou não moderar seus comentários recebidos.

Alguns entendem que é direito de seus leitores se manifestarem como quiserem, mesmo que de forma anônima e não serem previamente lidos, editados ou censurados.

 

Eu mesmo passei por um problema de ter comentários editados e censurados, então explico como cada blogueiro pode lidar com seus comentários de forma livre:

 

Só os velhos jornalistas da elite da mídia tradicional é que não sabem lidar com a liberdade e agem de forma autoritária e limitadora.

 

O mais interessante é que tal Projeto de Lei PL-7131/2010 do Deputado Federal Gerson Peres, vem seguido de uma justificativa, como você pode ler clicando aqui: Download do PL-7131/2010 (arquivo DOC – Word).

 

Ler isso mostra o quanto o deputado e seus assessores ignoram como funciona a internet:

 

"Além disso, as áreas de comentários de muitos desses sítios permitem que os usuários publiquem comentários de forma anônima, ou com identidade não confirmada, o que faz com que essa funcionalidade seja usada também com finalidade fraudulenta e para a consecução de crimes contra a honra."

 

Os grifos e cores são meus. Em rosa/lilás vemos que o deputado não entende mesmo como é possível falsificar identidades, criar perfis e formas de identificação na web falsas. Algumas vezes tais perfis realmente chegam a ser evidentemente falsos, mas outros nos convencem de ser verdadeiros.

 

O deputado pensa que seja responsabilidade do blogueiro procurar verificar a identidade de todos que interagem pelos comentários e fóruns e sistemas similares. Não temos como verificar a identidade de todos que interagem em redes-sociais, verificar a identidade de todos que nos falam, comentam e publicam. Não é possível nem considerar um email como confiável ou real e é logisticamente impossível que cadastremos todos os visitantes de nossas páginas.

 

Volto a afirmar: se alguém usar de falsidade ideológica para comentar ou interagir em um blog, rede-social, fórum ou seja o que for, a responsabilidade é de tal sujeito e não dos mantenedores dos serviços, sites e blogs. Não posso ser responsabilizado ou pagar pelo crime de outro.

 

Por fim, mais um trecho:

 

"A solução para essa situação passa necessariamente pelo transferência da responsabilidade dos comentários anônimos para o proprietário do bloque, e a instituição da obrigação de que tais mecanismos tenham a área de comentários moderada, para permitir a análise prévia das mensagens antes da publicação."

 

Primeiro temos a inviabilidade de se moderar e ler previamente tudo o que é publicado em fóruns e redes-sociais (ex.: comunidades do Orkut). Há sites e serviços que recebem centenas de participações a cada hora e a liberdade desses espaços para o debate é o que os torna atraentes e úteis. São espaços de liberdade de expressão e exercício de nossa cidadania.

 

Caba aos autores, editores e mantenedores desses serviços escolher como querem lidar com seus comentários recebidos e como as participações se darão e suas páginas.

Sem cont
ar que é totalmente ilegal e inconstitucional (é a primeira vez que uso essa palavra em meus blogs) transferir responsabilidade pelo crime de outros.

 

O comentário de defesa do Deputado Gerson Peres para seu projeto de lei termina assim:

 

"Este Projeto de Lei, portanto, tem o objetivo de estabelecer as normas básicas de responsabilização dos autores, proprietários e editores de tais sítios no caso de publicação de mensagens anônimas."

 

Desculpa discordar, nobre deputado, mas o "objetivo" de tal projeto é limitar e querer controlar a liberdade de expressão que só a internet nos garante hoje. É impor medo entre aqueles que se expressam por seus blogs e garantir aos senhores uma forma de tirar o incômodo que a mídia social digital causa aos detentores da informação tradicional.

 

Aqui neste blog, nos meus blogs, mando eu, defino eu o que e quem comenta e como comenta. Eu, Marcos Lemos, modero comentários recebidos, mas não fiscalizo a identidade de ninguém. Não me vejo no direito de investigar a identidade de quem vem aqui interagir e nunca vou verificar a veracidade de nenhuma informação. Meus participantes podem interagir com a identidade que desejarem.

 

censurado

56 Comentários

  1. Arrasou no post!

    Simplesmente absurdo querer que a gente seja responsável pelos erros dos outros. Cada um é responsável pelos seus atos.

    Responder

  2. Parece até piada uma coisa dessas!

    Por que não criam projetos de lei que ajudem a melhorar a educação no nosso país?

    Por que não criam projetos de lei que incentivem o desenvolvimento de novas tecnologias no Brasil?

    Por que não criam projetos de lei que sejam úteis para a população brasileira?

    É triste saber que mesmo estando praticamente na segunda década do século XXI ainda existem mentes "brilhantes" que pensam com a cabeça da década de 60 do século XX.

    Agora só falta criarem um projeto de lei que controle as pesquisas que fazemos no Google, os sites que visitamos, os e-mails que recebemos…

    É preciso lembrar que muitos sofreram e até morreram em nome da nossa liberdade de expressão e o simples ato de pensar em tirá-la de nós é um atentado ao povo brasileiro.

    Responder

  3. Nossa, isso é um absurdo. Fica claro que será muito difícil esse projeto ser efetivado e, caso for, o Deputado terá sérios problemas. Como nos dias de hoje o governo ainda tenta impor a censura?

    Responder

  4. Concordo com o Rodrigo.
    O que se vê, hoje em dia, são pouquíssimas iniciativas quando o assunto é melhorar a sociedade brasileira e que são "barradas" por aqueles que só pensam no próprio benefício. Fica claro que, a maior parte desses senhores que detém o poder, querem mesmo é estender seus tentáculos sobre a população e nos manter sempre sobre o seu jugo.

    Ótimo texto, Marcos!
    Que sirva de alerta aos usuários da internet.

    Abraços

    Responder

  5. Amigo Marcos, tudo bem? Sou seu fã, já nos 'falamos' até por emails, mas aqui concordo em partes.

    Sou jornalista e neoblogueiro. Estou com um portal de notícias de minha cidade e região desde setembro do ano passado, em Olímpia (SP), e estou na profissão – jornais, rádios e TVs – desde 1978, portanto, o que tenho de profissão e vivência, inclusive vendo honras alheias sendo jogadas na sarjeta em páginas inteiras, senão duplas ou triplas, e depois desmentidas ou com a notícia final do julgamento (se for o caso) em apenas dez linhas, não é brincadeira.

    Escrever é fácil. Qualquer um escreve. Até criança. Até um irresponsável ou covarde que não assina e não se identifica com email ou site válido para que possa ser encontrado, posteriormente, e responsabilizado.

    Até mesmo 'robôs' na internet escrevem. É fácil fazer um script, como um idiota vem fazendo em meu blog e diversos outros, enchendo de comentários de falsas 'gatas' para divulgar seu site pornô. Por dia, deleto mais de 200 comentários desse tipo. Mas, e se fossem comentários para denegrir, por exemplo, a imagem do Presidente, ou de um candidato, ou mesmo contra Marcos Lemos? Difícil, né mesmo?

    Estou há quase um mês denunciando ao Blogger (no caso do idiota que enche meu blog de spans) e até agora nada. E se fosse qualquer um de nós? Inclusive, se estivessem divulgando, digamos, um fato verdadeiro que não queríamos que fosse de domínio público?

    Eu concordo com o controle dos comentários anônimos. Anônimo não tem que comentar. Tem que ser homem, ou mulher, e assumir o que fala, escreve. Ser gente e não robô. Defendo a liberdade de expressão, como cidadão e jornalista, mas com responsabilidade. Você pode escrever o que quiser. É livre. Tem um teclado à sua frente. Os dedos coçam e a mente, parada, muitas vezes, instiga a imaginação. Mas, e como fica o outro lado? Você dirá: o espaço está aberto. O outro lado se defende. Ué, o seu blog virou tribunal?

    Marcos, me perdoe, você é excelente profissional da informática, mas deu um exemplo péssimo de liberdade de imprensa e culpabilidade: a fábrica te vende o carro. O domínio passa a ser seu, com propriedade legal e tudo o mais. Assim, exceto se for defeito de fabricação (e se tiver sido feito o 'recall' e você compareceu, e o defeito persistiu), a fábrica será culpada pelo acidente causado e, mesmo assim, se for aquela peça defeituosa, em tese, a responsável.

    O blog, o site, é seu. Você tem o registro, o domínio, e o poder para deletar comentários que não tenham fundamentos lógicos, legais, éticos e morais. Liberdade sem responsabilidade é baderna, é libertinagem.

    Seria o mesmo, naquele exemplo, que culpar o WordPress, o Blogger, a rede toda. Errado. Você é o condutor. O que custa moderar? O que custa sentir que o cidadão está indo longe demais, apenas xingando, blasfemando, escrevendo bobabens? Liberdade? Ok, blogueiro, pague por ela então…

    Eu defendo controle, sim, do que se escreve. Como já citei, um babaca escreve 'o fulano é isso, é aquilo…' usa apenas uma linha, e difama toda uma história de vida se ele estiver errado. E mesmo se estiver certo, blog não é fórum de Justiça. É fórum de ideias, de conceitos, de civilidade. Discuta, sim, o problema, mas com fatos e não boatos.

    Quando você, caro Marcos, ou caros defensores da liberdade de expressão sem responsabilidade, forem feridos, como eu já fui, inclusive com o meu RG e foto expostos num orkut da vida, me difamando, aí vocês verão como é bom ter um instrumento legal para ir atrás.

    Abraços e boas blogagens. Ah… no meu caso, só aceito comentários depois de checar os emails. Como? Mando de volta um agradecimento. Se ele responder e se existir, aceito. Senão, deleto. Fácil, fácil. E assim, estou com quase 3 mil acessos por dia.

    Leonardo Concon
    Jornalista

    Responder

  6. Estou sem palavras!
    Me recuso a acreditar que tal projeto seja aprovado, é um absurdo, é uma vergonha morar em um país onde os políticos estão mais interessados em esconder a opinião pública do que cuidar da educação ou da saúde pública!
    No meu blog vou continuar a não moderar comentários, porque cada um fala o que quer, com erros ou não, eu vivo em um país livre e defendo a liberdade e expressão.
    Dá vontade de xingar muito esse Deputado, mas não faço em respeito ao Marcos Lemos e aos leitores do site.

    Responder

  7. Cada coisa nesse pais para não falar outra coisa, até agora não to acreditando que li essa tal ''lei'', Brasil nos honre no futebol porque pelo pais mesmo, eu ia sentir VERGONHA de dizer que sou brasileiro.

    Responder

  8. Que sacanagem, para mim, nosso caro político está é querendo e livrar a cara dele de alguma coisa.

    Consta no site da Avaaz.org, a organização de ajudou a implantar o projeto Ficha Limpa, o nome do nosso excelentíssimo como um dos deputados que tentaram retirar o período pelo qual um político se tornaria inelegível por compra de votos ou abuso de poder econômico.

    http://www.avaaz.org/blog/po/w/graziela/2010/05/deputados_contra_a_ficha_limpa.php

    Está meio mau contado esse projeto.

    Como diria o velho ditado: "Onde há fumaça, há fogo".

    Responder

  9. Leonardo Concon,

    Concordo com tudo o que você disse.
    Mas não é esse o propósito do projeto do referido Deputado. O projeto dele é um meio de controle e limitação da liberdade de ação e expressão dos blogs.

    E, usando seus exemplos, pensemos no scripts de SPAMs ou ações em massa para difamar alguém. A única responsabilidade ou exigência que podemos atribuir ao proprietário do Blog é que este proceda com a exclusão de algo difamatório, quando comprovada a má fé e impossibilidade de identificar o autor dos comentários.

    O que o nobre deputado deseja é culpabilizar os donos de blogs e similares, até mesmo por robôs, scrits e falsos perfis, não só os anônimos. A opinião de outrem não pode ser atribuída ao autor do blog só por constar na sua página.

    Se algo denigre ou ofende um terceiro, se uma ação judicial determinar, que sejam apagados os textos ofensivos em comentários, mas não punir, culpabilizar e multar os donos de blogs por permitir que as pessoas se expressem em seus comentários de forma livre.

    Responder

  10. está vendo como querido aí tem culpa no cartório.
    Pesquisando sobre nosso parlamentar descobri que ele também está envolvido no escandalo conhecido como "Farras das Passagens Aérea", "mais de 1.881 voos internacionais pagos com a cota de passagens aéreas dos deputados no período de janeiro de 2007 a outubro de 2008, conforme levantamento feito pelo site Congresso em Foco com base em registros fornecidos pelas companhias aéreas.

    [fonte: Congresso em Foco – http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=27907%5D.

    Gerson Peres, questionou essa investigação, dizendo:
    "A imprensa não pode nem deve esconder o silêncio os fatos. Deve e pode, porém, divulgá-los com a responsabilidade profissional do equilíbrio e do bom senso" [fonte:Pelos Corredoes do Planalto – http://blogdovalmutran.blogspot.com/2009/04/gerson-peres-discorre-sobre-escandalo.html%5D

    Responder

  11. Excelente postagem!

    Só queria frisar que, recentemente li em uma revista algo que falava sobre a espionagem nos tempos atuais.
    O que me chamou a atenção é que os "novos" espiões não usam armas sofisticadas ou coisa parecida. Eles usam somente um computador.

    Uma prova real disso tudo é a china (pioneira em invadir o pentágono).

    O que eu quero dizer com isso tudo é:

    Esses políticos descobriram a força que a internet tem e, como a informação se espalha rapidamente nela como em nenhum outro meio de comunicação.

    Isso os trouxe medo disso tudo vir a calhar contra eles algum dia.

    Ou seja.

    Eles simplesmente não querem a troca de informação.

    E é irônico esse trecho que eles insistem em citar "crimes contra a honra"

    Pois o que eles estão querendo impor, é a mesma coisa de querer culpar os eleitores pelos crimes de quem foi eleitos.

    Ou será que estou errado?

    Responder

  12. Acho que a internet está virando uma coisa muito privada. Sou do tempo em que Orkut não tinha essas coisas, quem queria privacidade, que saísse. Segundo que, os blogueiros não tem culpa de seus comentários, mas que eles devem ser moderados, isso é verdade.

    Responder

  13. @Cristiano A. Lima

    Viu o que você acabou de fazer? Difamou o nosso "querido" deputado. È exatamente isso que ele quer impedir com a leizinha dele, que as pessoas façam isso. No caso, se a lei dele já estivesse em vigor, ele agora mesmo poderia processar o blog e obrigar a remover essa "injuria".

    Agora falando serio, o cara esta mesmo é procurando um meio de controlar não as difamações, mas principalmente as vedades que ele não deseja que sejam ditas. Ele se mete em escandalos e se puder proibir comentarios e postagens em blog alegando que esta sendo difamado, ponto pra ele que não precisa se preocupar mais com isso.

    Responder

  14. Amigo Marcos!
    gosto muito do seu blog e sou frequentador quase que diário, nunca comentei em nenhuma das suas postagens, mas nessa eu me vi na obrigação de postar.
    Acho que você está um pouco equivocado em sua analise da proposta de lei, realmente não dá para moderar todas as postagens de um blog ou de uma comunidade de rede social, mas é dever do proprietário desta ferramente que seus usuários não se utilizem desses meios para cometerem crimes.
    Concordo com o usuário Leonardo Concon, deve-se de ter um meio para que se as pessoas quiserem falar mal de você ou de outra pessoa em um espaço público, se estas pessoas quiserem fazer isso elas que arquem com as consequências.E por isso que devem ser culpados os responsáveis, se uma pessoa cometeu um crime no seu site por meio de comentários, o blogueiro deve ser punido CASO não tenha tomado as devidas providências para que postagens anonimas sejam impedidas, se o seu site/blog não permite postagens anonimas então o blogueiro não pode ser unido, uma vez que será conhecido a identidade da pessoa que cometeu o crime.
    Mas e se a pessoa criou um fake e cometeu um crime no meu blog?
    -Ai a culpa não deve recair sobre o dono do blog/site e sim sobre a empresa de email da pessoa que não tomou as devidas providencias para que isso fosse feito.
    Aproveitando o exemplo que você deu, o fabricante do carro(google,wordpress,etc) não pode ser culpada por um crime feito com um carro que tenha um motorista não identificado(anonimo), nesses casos a culpa recai sobre o dono do carro(o blogueiro/admin do site), ao menos que o dono do carro informe quem era o motorista,assume-se que foi o proprietário que cometeu o crime(até mesmo de emprestar o carro para uma pessoa não habilitada dirigir).Caso o crime tenha acontecido por uma falha do carro, e que isso seja comprovado(pelo site ou wordpress,blogger não oferecer ferramentas de moderação de comentários) a culpa é do fabricante, por isso que muitas vezes são feitos os re-calls.Uma vez que a maioria das ferramentas de blog/site na internet oferecem opções de moderação e não deixam usuarios anonimos postarem então cabe a blogueiro/admin do site usar essas ferramentas para evitar fraudes e crimes feitos utilizam o seu "carro".
    E como o Leonardo Conon disse essas ferramentas são muito importantes, não para fazer censura, e sim para evitar que pessoas de má indole utilize a internet para cometerem crimes.
    Como você mesmo disse você não pode ser culpado pelo crime de outra pessoa, então se a identidade de quem cometeu o crime for conhecida, você não será punido por isso, e a justiça irá procurar essa pessoa para que essa pessoa responda por seus atos!
    Espero ter esclarecido essa questão!E acalmar um pouco os defensores da liberdade que estejam preocupados com esse projeto de lei.

    Responder

  15. Cara Safado,
    §1º O valor da multa dobra a cada reincidência.
    Belo post,só a notícia que não é a mesma coisa…
    Continua a nós informar sobre os acontecidos.
    Adeus

    Responder

  16. Ao inves de eles estarem perdendo tempo em responsabilizar os blogueiros pelos comentários que recebem porque eles não vou fazer outra coisa relacionada com a educação saude

    Responder

  17. Essa lei é extremamente absurda, como uma pessoa de caráter ficará com a culpa de fraudulentos comentaristas nas costas? A culpa de alguém irresponsável não pode ser transferida para outros. A página é do blogueiro, mas quem comenta é que está se responsabilizando pelo que escreve, cada um paga por si. Nosso trabalho não é ivestigar indentidades e muito menos checar a ficha de ninguém, muito pelo contrário, a nossa função é blogar, se é que tais sabem disso.

    Responder

  18. “Um dia, vieram e levaram meu vizinho, que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho, que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei. No terceiro dia, vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram. Já não havia mais ninguém para reclamar.”

    (Martin Niemöller (1892-1984).

    Responder

  19. Mikael Fernandes,

    É exatamente esse o ponto: nós não temos obrigação de checar cada visitante, participante e/ou comentarista de nossos blogs, redes-sociais e fóruns.

    Se alguém se apresenta com uma identidade falsa (potencialmente anônima) que poder que tenho para investigar e descobrir se são ou não verdadeiras?

    Responder

  20. Menino, que absurdo! Em vez de cuidarem de coisas mais sérias, se preocupam com blogueiros! É o fim da picada! Isso é o quê? Ditadura? Até pouco tempo não havia nenhum tipo de moderação de comentários em meus blogs, mas um certo anônimo resolveu escrever palavras de baixo calão sem sentido no Mensagens e Gifs, então não tive outra alternativa, a não ser revisar todos os comentários e não permitir mais comentários anônimos. Confesso que não gosto de fazer isso, mas não tive outro jeito.
    Gostei do seu alerta.

    Um abraço,

    Responder

  21. Esse projeto está sendo movido pelo medo.
    Quando se tem medo de ser denegrido, caluniado, criticado por uma opinião contrária, se usa esse tipo de arma: censura.
    Que liberdade afinal os leitores terão em comentar, se não podem ter uma crítica e/ou opinião contrária a respeito de determinado assunto ou pessoa?

    Responder

  22. O Augusto Nunes é tão ridículo. E ainda me chamou de miliciana. Vê no meu blog o q eu escrevi p ele, pq ele cortou. E ainda disse p eu controlar os chiliques. Não entendo como a Veja se rebaixou ao nível de gente como ele.

    Responder

  23. Pelo que entendi, ele se refere a crimes contra a honra. Creio que todos os que tem comentários moderados em seus blogs não permitiriam de forma alguma publicar algum comentário que denigrisse a imagem de outra pessoa ou ofendesse…
    Crime contra a honra, já é crime, inclusive já aconteceu diversos casos relacionados a internet. Mas ele esta querendo aplicar isso na internet, ou digamos formalizar/adequar as leis para serem aplicadas na internet, que sempre foi conhecida como uma terra sem leis.
    Na verdade isso é uma tendência, aliás, acho que até demorou para começar. Creio que não irá demorar muito para criarem leis específicas para coibir downloads de filmes, por exemplo, relacionadas a propriedade ou direitos autorias.
    Mas imagine como seria nos fóruns do Orkut, recados moderados… E os blogs que publicam pérolas do orkut, denigrem também a imagem de pessoas.
    É uma análise interessante, mas voltando ao nosso caso, concordo que os blogueiros são responsáveis pelas suas páginas, conteúdo e pelos comentários que nela se encontram. Galera, vamos moderar comentários! Comentários fazem parte dos posts e sim, são nossa responsabilidade!

    Responder

  24. .

    Concordo com Leonardo Concon e Dênis Zangrande.

    Nao necessariamente estou em pleno acordo com o PL, mas Marcos, há um detalhe: voce mesmo afirma que não é jurista e que "…sei bem que ninguém pode ser responsabilizado ou penalizado por crime de outro.".

    Pois não é bem assim. Existe responsabilidade independente de culpa e existem as responsabilidades solidárias, além do que não necessariamente um dano estará denunciado como crime.

    Quando se exige o direito à reparação na web, alguem foi responsavel pelo dano em algum grau, ainda que não seja o responsável direto.

    Impedir até a "minima" tentativa de identificaçao na web e se recusar a agir com responsabilidade, só dará força para que a efetiva censura acabe por moderar o que "voce" não modera.

    Saludos,

    .

    Responder

  25. Nossa função nós já exercemos, e até com responsabilidade e não é nada fácil. E ainda estão querendo nos colocar a frente de uma responsabilidade que não é nossa?! Desse jeito não tem como.

    Responder

  26. Sobre comentários, anônimos ou não, eu não havia adotado moderação, por acreditar que assim como gosto de receber elogios também preciso receber críticas, ou então meu blog será uma coisa estática.
    Após um ano, recebi alguns comentário(?) de uma aluna do 2º grau, xingando a professora! Claramente a estudante se equivocou, acessou o endereço de blog errado e veio parar no meu!

    A partir dai decidi pela moderação, não como censura, mas como forma de não ter comentários pedidos…

    Já com relação ao projeto em questão, não passa de uma forma de buscar visibilidade: quem pretende legislar sabe do que esta falando?

    Responder

  27. Vejo que tem muita gente defendendo o projeto de lei, sim, eu concordo que uma pessoa deva ser responsavel por difanar ou cometer injuria, mas agora eu pergunto, o que seria a injuria ou difamação? Sim, bem, pois supondo que o "nosso" deputado seja denunciado por coisas como o escandalo das passagens, ou por estar envolvido em um ato de corrupção. Então alguem comenta isso no meu blog, isso vai ser injuria? È exatamente isso que ele quer evitar, que isso aconteça, que as pessoas possam falar das safadezas que alguns politicos cometem. È assim que começa a censura.

    Responder

  28. É como eu ja disse aqui no "Ferramentas Blog" se não concorda da opnião de certas pessoas em certos lugares, então basta não participar, você só vê e lê aquilo que quer, a internet não te obriga a nada.
    Mas querer censurar as coisas só porque não gosto de um comentário do Senhor(deputado) por ai, do meu ponto de vista e pura ignorância em não aceitar a opnião dos outros.
    Na vida agente lida com tudo, com pessoas que gostam e não gostam do falamos, vimos e ouvimos, se não esta pronto para receber criticas então me desculpe, mas não sabe oque é viver!!!!

    (ACHO QUE ESTE É O ÚNICO BLOG QUE EU DOU A MINHA OPNIÃO POR COMPLETA)

    Responder

  29. Marcos Lemos é de grande relevância tal matéria a partir do seu ponto de vista.

    Infelizmente as pessoas, em grande maioria, não constumam ler textos enormes, ainda mais se tratando de Leis Jurídicas.

    O nobre Deputado é paraense assim como sou, mas nem por isso apoio sua "brilhante" definição e entendimento do que é, e como acontece as coisas na Internet.

    É mais fácil aceitar que o propósito de tudo isso é amendrontar os usuários de blogs/sites e de seus leitores para divergirem ou opinarem sobre qualquer assunto, inclusive aqueles que tem referências do ilustríssimo Deputado.

    Acredito ainda que se há políticos que se preze. Alguns que saibam a importância da liberdade de expressão. Afinal confio neles para que não aprovem tal projeto, o qual só podemos demonstrar nossa indignação.

    E mais, mandaram bem os autores dos comentários acima, exceto esses que quiseram ser os donos do saber interpretar Leis. Atenção em especial ao comentário do Rodrigo R. Neto!

    Responder

  30. Só podem estar doidos, querem melhorar o pais (Mesmo pela internet) implante projetos melhores, mas punir os autores é um absurdo!

    Responder

  31. Marcos,
    o meu blog por exemplo (cujo tema é extremamente delicado), só funciona bem por causa de comentários de anônimos que ajudam a enriquecê-lo com seus depoimentos.
    Se eu exigir algum tipo de identificação o blog perde o propósito.
    Achei um absurdo essa notícia.

    Responder

  32. Se for usar a logica do deputado, podemos ir ao INSS com identidade falsa, nos aposentarmos e se alguem descobrir a fraude qm leva a culpa é o INSS. Magnifico.

    Responder

  33. Se existe a opção de comentar como anônimo ela deve/pode ser usada. E enquanto essa opção existir irão usá-la quando bem entender. Se o deputado quer mesmo eficiência deve começar pela raiz do "problema", e correr atrás das empresas como Google e outras que hospedam blogs. Se não houver como comentar como anônimo ninguém comentará. Simples. Mas isso é liberdade de expressão reprimida. Todos tem o direito de se expressar da forma que quer. Concordo com o Marcos e acho a lei um absurdo.

    Responder

  34. É complicado mesmo. A pessoa não entende que liberdade de expressão não é assim tããããoooo simples. Liberdade não é jogar a bomba, deixá-la explodir (e se não jogou, deixou), e que se lasquem os demais.

    Não custa moderar. Anônimos podem opinar, cara 'Esposa', desde que sejam éticos, inteligentes, que escrevam como alfabetizados cívicos e conscientes de que, em caso de você ser chamada no Tribunal, ele possa aparecer e confessar, democraticamente, 'fui eu'…

    Caro Bruno, o que é 'direito de blogar'? Escrever o que lhe passa na cabeça e deixar o seu comentarista fazer o mesmo, sem nenhuma implicação de moral, de respeito às pessoas? Se não concorda com algo, ou mesmo com essa lei, ao invés de jogaram mais lama no deputado, apresentem soluções, emendas, correções inteligentes, e não 'olho por olho'…

    A vida vai ensinar a muitos que nem tudo o artigo 5° da Constituição Federal lhe permite impunemente. Eu trabalhei na Assembléia Nacional Constituinte, em 1986-1990 e sei muito bem que a lei não é tão simplista assim. Há, sim, implicações, passe ou não a lei do tal deputado.

    Se eu desacatar aqui algum dos comentaristas acima, ou mesmo o autor, o Marcos Lemos, e se o autor, Marcos, aceitar na moderação, como ficará a sua honra e a dos comentaristas, porventura? E se eu for um fake? Se eu revelar quem é a 'Esposa' e, ainda, por acaso, insultá-la, e o comentário for aceito? E se for verdade que não poderia ser revelada? Bom.. é preciso cautela e, de vez em quando, caldo de galinha.

    Abraços,

    Leonardo Concon
    Jornalista

    Responder

  35. Reitero o já comentado, somando a tese já confirmada de que as pessoas em sua grande maioria não sabem o que é/para que serve a internet, e vivem tentando criar os mesmos mecanismos de controle do mundo offline, sem ao menos considerar que são mundos diferentes, com regras e características diferentes.

    Por outro lado é de bom tom afirmar que não podemos morar em um mundo onde reine total deixar-fazer-tudo-pode. Tem que haver uma regra sim, mas que seja de acordo com a nossa realidade "verdadeira" e não com a realidade "suposta"

    Responder

  36. Já não se faz moderação de comentários?
    Minha opinião, se você cria, e coloca no ar um blog ou site, você já responsável direto por ele, seja em conteúdo, publicidade, e lógico comentários.
    Cabe cada uma de nós aceitar um determinado comentário em um determinado post ou não. Me deparo com cada comentário, que muitos caíram duro no chão, simplesmente deleto, como disse o jornalista Leonardo Concon, deleto fácil fácil

    Responder

  37. Os políticos não tem mais o que fazer ? Tantas leis BOAS para beneficiar os cidadãos, mas só ficam no papel, daí vem essa """"lei"""", pra falar sobre moderação de comentários, fala sério !!!

    Eu acho que não é obrigatório e nem deve ser obrigação do Administrador do site. Eu não gosto de que uma pessoa chegue a um site meu ou blog, e "dê as caras" como anônimo, prefiro que ele identifique-se, mostre seu perfil.

    Quer acabar com comentários "anônimos" , faça um pedido às plataformas que excluam a opção de comentar anonimamente, é uma medida meio rebelde, porém teria seu lado positivo.

    Caso a pessoa mesmo assim venha xingar ou "trollar" via comentário, o perfil deve ser notificado para análise, assim como blogs são analisados para serem excluídos, ou posts, que infrigem direitos autorais.

    Responder

  38. Um absurdo esse projeto de lei. É só o que é possível comentar… Ele só mostra o quanto o país (ou, pelo menos, o autor do projeto) é desinformado em relação à internet, o que deveria impossibilitá-lo de querer criar uma lei sobre tal.

    Usando tua própria ideia, não é correto, justo ou legal incriminar alguém pelo crime de outra pessoa. Além disso, hoje bons profissionais de informática conseguem identificar IP's de autores de comentários anônimos.

    Um ponto interessante de ser trazido como exemplo é os filmes que assistimos em DVD. Já repararam nos textos iniciais, antes de começar o filme? Algo como "Não nos responsabilizamos pelas opiniões ditas no filme, etc, etc, etc…". Isso que a empresa está ciente do filme que está publicando.

    Comentário criminoso deve, sim, ser punido. Mas a punição deve acontecer ao responsável correto: o autor do comentário, não do blog.

    Responder

  39. Ah, e outra!

    O mais engraçado é que esse projeto de lei é o legítimo "precisamos culpar alguém de qualquer jeito". Pois apenas os comentários de "de usuários anônimos ou que não sejam passíveis de identificação" serão de responsabilidade do autor do blog. Por que não os possíveis de identificação? Qual a diferença entre eles em relação ao autor do blog? Continuará sendo uma opinião alheia!

    Ah, é inacreditável!

    Responder

  40. Esse projeto de lei não inova em quase nada!
    Tudo nela já está escrito no Código Penal e Civil.

    CC – Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

    CC – Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

    CC – Art.927 – […] Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

    Creio que a única coisa realmente nova seja a determinação para que o Registro.Br proceda o registro de forma gratuita.

    A determinação compulsória de moderação de comentário e de registro no Registro.Br poderia até ser uma inovação, porém, em virtude de não estabelecer sanção acaba por ser imperfeita.

    Responder

  41. Marcos, Boa Tarde

    Parabéns pelo seu excelênte trabalho, me explica uma duvída contida na lei "Art. 4º Todos os blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, são obrigados a procederem ao registro com o nome completo, CPF e identidade de seu proprietário no sítio governamental Registro.BR".

    Ou seja, todos os proprietários de blogs com dominío. co,,.net.or, no Brasil, terão que migrar para o dominío BR?

    No meu cso tenho 2 blogs com dominío ,.com, terei que efeutar a trnsação para BR?
    Abrçs

    Responder

  42. @Jhunior Silva,
    Esse é só um dos pontos controversos desse projeto.
    De fato o que parece é que querem simplesmente um registro nacional dos proprietários de sites, blogs e fóruns, independente de onde foi registrado o domínio.

    Responder

  43. Olá Marcos

    Muito bom o seu post. Faz semanas que está na minha lista de assuntos para escrever.

    http://www.anovaordemmundial.com/2010/07/censura-vista-lei-autoritaria-exigira.html

    Não esqueça que esta lei inclui fóruns e "afins". Isto quer dizer que todos os sites de mídia social serão responsabilizados por comentários que sejam visto como crimes contra a honra.

    Em um momento em que a mídia corporativa é totalmente controlada e já não tem mais nenhum respaldo, os blogs estão na mira destes sedentos por controle totalitário.

    Abraços
    anovaordemmundial.com

    Responder

  44. Se essa Lei fosse útil para dar um fim no Cyberbullying que é uma prática que envolve o uso de tecnologias de informação e comunicação para dar apoio a comportamentos deliberados, repetidos e hostis praticados por um indivíduo ou grupo com a intenção de prejudicar outrem.

    AÍ SIM VALERIA À PENA – MAS RESPONSABILIZAR UM BLOGUEIRO PELO COMENTÁRIO ANÔNIMO DE OUTRA PESSOA!!!?

    Responder

  45. Realmente lamentavel tal lei.

    Acabei de alterar meu blog para se encaixar com as normas. Tenho diversos comentarios anonimos feitos nele. Tenho leitores que nao gostam de se identificar mas gostar de postar suas ideias. Agora tenho certeza que nunca mais irao interagir.

    Eu descobri ontem sobre tudo isso, assistindo a uma palestra sobre direitos eletronicos e hoje procurei no google a respeito. Sua materia esta muito boa, parabens.

    Meu blog:
    http://claudioservodedeus.blogspot.com

    Responder

  46. Curioso, os políticos sempre se preocupam em tornar a internet “melhor”, os olhos deles, mas “agradável” à eles. Curiosamente, as ruas estão do jeito que estão, cheias de violência real, moral e de descaso.
    Alguns políticos(eu disse alguns e não citei ninguém, que fique claro) são tão corruptos que ofendem a MINHA moral, pelo “simples” fato de consumirem um dinheiro que EU pago em impostos dentre outras coisas.
    Ou seja, agora, além de pagar impostos, sou obrigado a falar/ouvir/escrever/permitir visualização somente o que os OUTROS querem?

    Agora, se eu tenho uma quitanda, coloco um caixa eletrônico lá, vem uma quadrilha(anônima, hã!?) e explode o caixa e distribui as notas roubadas, cada pessoa que recebeu uma nota roubada vai abrir um Boletim de Ocorrência contra mim!?
    É justo isso?

    E se um político, de repente faz algo ilícito, então quer dizer que quem está acima dele hierarquicamente deve ser punido?

    Lamentável.

    Responder

  47. Isso é falta do que fazer.
    Ele só pode estar criando um projeto desses, porque nós culpamos os politicos por conta de várias questões sociais. E esse infeliz procura alguma desculpa para não trabalhar e ainda não ser criticado por isso.
    Além do mais, mostra uma pessoa que não sabe administrar o próprio blog, e ainda pago um cara desses para fica lá na legislação, inventando leis INÚTEIS.
    Não quer ter “críticos anônimos” em seu blog? É só não ter um blog e ir fazer seu trabalho direito.
    Legislador, você quer criar projetos de lei que ninguém nunca pediu para ser diferente, por que não desenvolve projetos de leis que visam melhorar a infra-estrutura, educação, segurança, saúde!?

    Responder

  48. Amigo eu sofro diariamente com processos de politicos e policias, carceleiros que nao fazem seus trabalhos certos. eu tenho um mural de recado de livre , qualquer um mande recados e desde que na fale o nome do santo eu libero se tiver nome eu tiro e libero tambem.

    Eu estou com vc. esse deputado que nao tem o que fazer fica ai criticando a internet e blogs . ESSE DEPUTADO TEM QUE CUIDAR DE LEIS DE MUITOS CORRUPITOS DESTE BRASIL E FICA. ” VAI CUIDAR DOS PROJETOS DE LEIS QUE REGULARIZA ESSE PAIS QUE ESTA CHEIO DE CORRUPTOS COMO VOCÊ. VAI PROCURAR O QUE FAZER SAI DA POLITICA SE NAO QUER SER CRITICADO ANDA NA LINHA”
    MEU NOME É ELIAS CORREA DOS SANTOS
    MORO EM MATO GROSSO
    EM UMA CIDADE CHAMADA SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
    MEU SITE É http://WWW.TOPRIOCLARO.COM
    MEU EMAIL É elias@toprioclaro.com
    nao tenho medo de homens igual a vc deputado

    desde ja muito obrigado pelo espaço amigo de site.

    Responder

  49. Será o fim da maioria dos fóruns de discussão. Nenhum proprietário de fórum na web vai querer arriscar, pois é humanamente impossível moderar tudo que é dito num grande fórum.

    Responder

  50. Olha a lei é polemica, mas vem preencher um espaço que esta vazio e é sitio para inumeros criminosos, ou há outra denominação a quem burla o código penal, pelo anonimato, e comete crimes contra a honra? Nâo há, são criminosos. Entendo a dificuldade de controle mas alguem precisa ser responsabilizado não é possivel deixar a honra das pessoas desprotegidas. Para mim isso não é censura é apenas uma proteção legal.

    Responder

  51. Os comentarios anonimos sao muito importante vejo muitos blogs restringindo comentarios anonimos so pode comentar quem tem conta google ou facebook isso e ditadura e quem nao tem essas contas por nao gostar do face ou google fica proibido de comentar ? Foi pesquisando sobre isso que cheguei a esse blog vejo com tristeza o fim da liberdade e privacidade na internet 🙁

    Responder

Deixe um comentário

Ao comentar você concorda com nossa Política de Comentários.