ATENÇÃO: Blogueiros podem pagar taxa por usar vídeos do Youtube

ATUALIZADO com resposta do ECAD e da própria Google sobre o assunto.
Pode parecer absurdo, mas isso pode acontecer e não só para vídeos do Youtube como qualquer outra forma de transmissão de áudio que use músicas em seu conteúdo. O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que regula a difusão de áudio protegido por direitos autorias, pode cobrar taxas mensais de sites e blogs que utilizarem material de seus membros. Isso significa que até mesmo a música de fundo que você coloca em seu blog corre o risco de ser taxada.

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ATUALIZAÇÃO (07-Mar-12 às 18:00h):

O ECAD publicou uma resposta ao assunto, esclarecendo sua posição sobre o assunto: Esclarecimento do Ecad sobre a cobrança de direitos autorais a blogs e sites da internet.

Resposta da Google/Youtube à ação do ECAD: Sobre execução de música em vídeos do YouTube.

Nova ATUALIZAÇÃO (10-Mar-12): O ECAD voltou atrás de sua atitude em cobrar de vídeos embedados do Youtube, reconhecendo erro absurdo que cometiam: Esclarecimentos sobre vídeos “embedados” do YouTube.

Isso já está acontecendo e já afeta alguns blogs. O Blog Cligraffiti foi taxado em R$352,59 por mês exatamente por adicionar vídeos com músicas protegidas pela entidade. Os editores do blog Caligraffit receberam o seguinte e-mail do ECAD:

“Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”

Não se trata apenas dos vídeos do Youtube, mas de qualquer forma de player que execute musicas e áudios protegidos pela entidade, que é legal, regulada por lei. Há blogs e sites que já pagam essa taxa, inclusive espontaneamente como fazem as rádios, televisões e outros meios difusores.

O problema é que a qualquer momento pode chegar um boleto de cobrança mensal na sua caixa de correios, sem aviso prévio.

O que é o ECAD?

O ECAD (http://www.ecad.org.br/) é uma entidade civil que regula os direitos autorais de música quando essas são executas publicamente, seja música estrangeira ou nacional. É composto por 9 associações de música e realiza arrecadações.

“O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98.”

O que eles fazem é autorizar e controlar como um áudio pode ser difundido, incluindo TV, rádio, internet ou qualquer meio de propagação público de uma música protegida por direitos autorais. Desse modo se baseiam nas cobranças que já estão fazendo sobre sites e Blogs que estejam usando áudio e vídeos com suas músicas protegidas.

É uma forma de remunerar os músicos e proprietários dos direitos autorais diretamente. Por exemplo: uma rádio pode tocar qualquer música e paga uma taxa mensal ao ECAD que repassa aos autores seus direitos autorais. É como um orgão de controle.

O que isso afeta os Blogs?

O ECAD já está taxando blogs e sites que difundem música, seja em vídeos do Youtube, Vimeo, players embutidos e até Podcasts. Segundo a entidade “o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução” e é uma execução pública, por isso deve ser taxada e cobrado os direitos autorais.

Fato é que isso é totalmente legal, garante os direitos dos músicos, mas é uma lei reinterpretada para se adaptar à internet, permitindo que qualquer site ou blog seja taxado.

“O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão existente na lei e presente no art. 5º inciso II da Lei 9.610/98, que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, portanto isso inclui a internet”, afirma a assessoria do Ecad.

Se olharmos ao pé da letra tal interpretação da lei, isso significará que qualquer áudio protegido que for executado em qualquer lugar na internet será taxado. Nesse ponto, o simples fato de embutir um vídeo do Youtube na time line do Facebook ou apontar o link no Twitter, também implicará em nova reprodução e mais taxas.

Qualquer usuário de internet que executar um vídeo ou áudio em qualquer lugar, está sujeito à taxa mensal do ECAD.

Lembrando que essa taxação se aplica a qualquer condição, mesmo que o seu site seja uma entidade sem fins lucrativos. O áudio não precisa estar sendo usado em contexto comercial para ser taxado.

Uma solução temporária

Como isso var dar “pano pra manga”, alguns blogs vão precisar se proteger, especialmente os que tratam de música. A primeira coisa a fazer é tirar qualquer player que execute áudio diretamente em sua página, e aponte apenas o link para o local original.

http://www.youtube.com/watch?v=vYDzvxnqESQ

Se for adicionar vídeos, melhor que sejam executados fora de sua página, mais uma vez apontando para o local original. Ou seja: se quer adicionar um vídeo do Youtube com músicas, coloque uma imagem da tela do vídeo e, quando o visitante clicar, ser direcionado para a página do Youtube, fora do seu Blog.

A mais simples e parar por completo de executar qualquer tipo de áudio que possa ser protegido por direitos autorais dentro do seu blog.

Se precisa de áudio e música em seu blog, pode entrar em contato com o setor jurídico do ECAD e solicitar informações de como fazer isso legalmente e como calcular o valor da taxa de forma que não pese no seu bolso.

Minha opinião?

Defendo os direitos autorais sempre! Entendo que alguém trabalhou e produziu aquele material, merecendo ser remunerado. A entidade é legal, não são pilantras e é um órgão regulamentado por lei aqui no Brasil e aceito no mundo todo.

O problema é que nossa lei é velha, ultrapassada e descontextualizada com a realidade de uso da internet atualmente. A forma como o ECAD quer aplicar as taxas acabará prejudicando os músicos e autores, pois inibirá a propagação do trabalho deles. Os blogs e sites são a forma mais natural hoje de lançar artistas e conquistar novos públicos. restringir e taxar isso afetará a carreira de muita gente se levarem isso “a ferro e fogo”.

A industria da música está perdida nesse novo mundo digital, querendo manter o controle com métodos arcaicos. Grandes músicos já estão se livrando das gravadores e até retirando seus direitos do ECAD e entidades semelhantes por perceberem que estamos num momento novo.

Precisamos de políticos legisladores competentes no Congresso para regulamentar e criar leis mais modernas ou continuaremos vítimas de um sistema judiciário ultrapassado, que emperra o progresso da internet e inibe sua natureza.

Fonte: O Globo | Site oficial do ECAD

85 Comentários

  1. Isso pode até manter um respeito maior por parte dos blogueiros para com os músicos, mas como você mesmo falou, os blogs são ótimas ferramentas para divulgação dos trabalhos.

    Responder

  2. Preocupante! :O

    Se a intenção é divulgar um trabalho para ajudar o artista, como vamos pagar por isso? Por que não revisam essa lei para a internet ao invés de simplesmente nos punir?

    Responder

  3. Simplesmente bizarra a cobrança dessa alta taxa para os blogueiros. Realmente devemos respeitar os direitos autorais do autor de algum conteúdo, mas a proposta não flui nesta web 2.0, onde se compartilhar milhões de coisas a cada momento.

    Responder

  4. Olá Marcos!
    Leio sempre tudo o que aparece no seu blogue.
    Em relação às músicas,é só para o Brasil ou aplica-se a todo o Mundo, no meu caso a Portugal que é o meu país?
    Não tenho música no meu blogue excepto quando coloco alguma coisa, por exemplo para homenagear a Whitney quando ela morreu, ou música da minha cidade no caso o Fado de Coimbra. Sabe se também tenho que colocar os vídeos de outra maneira?
    Obrigada desde já pela ajuda que me possa dar.
    Beijo
    Milai

    Responder

  5. Colocar a imagem do vídeo, quer dizer tirar um print screen da página?

    Mas isso é ridículo, pois o vídeo que está no YouTube já foi pago. O que fazemos é incorporar o arquivo na página. Onde isso estará infringindo os direitos autoriais?
    Sinto que, como qualquer órgão brasileiro, o ECAD quer se aproveitar de uma situação para ganhar mais dinheiro, e duvido que ele vá para o artista de direito, já que o ECAD tempos atrás já foi acusado de falcatruas.

    Responder

    • Eu também acho que é uma cobrança duplicada quando se trata de embutir o conteúdo. O problema é que a lei permite eles fazerem isso. Nossa lei é ultrapassada e o ECAD vai mesmo se aproveitar dessa brecha para arrecadar mais.

      Responder

  6. Acho errado esta cobrança, sendo que a divulgação de muitos músicos acontece através da internet.
    Se tiver que pagar muitos blogueiros vão preferir não postar um vídeo, por exemplo, e assim o artista acabará perdendo fãs potenciais.

    Responder

    • Concordo plenamente com você Vinicius. O ECAD está prestando um desserviço aos seus artistas, pois os blogueiros não vão mais querer divulgar os vídeos deles em seus blogs para não terem que pagar por isso.

      Responder

  7. Mais uma forma de roubar dinheiro do brasileiro.
    Já não basta os milhares de reais que os cantores faturam nos shows? Ser milionário por cantar e ser famoso já não é o suficiente para uma vida confortável e feliz?

    Isso é tão absurdo quanto um jogador ganhar milhões por mês por chutar uma bola. Ele ganha milhões para se divertir, enquanto milhares de outros profissionais têm salário miséria por fazer algo muito mais importante. O professor, por exemplo.

    Se estou divulgando um artista no meu blog, eu que deveria estar ganhando um dinheiro por este trabalho. Graças ao compartilhamento que artistas estão sendo conhecidos não só em seu país, mas como no mundo todo e faturando seus milhões… enquanto isso blogueiros (muitas vezes pobres) precisam tirar dinheiro de onde não têm para sustentar bolso de político e organizações corruptas e artistas milionários.

    E quanto ao post acima:

    “A entidade é legal, não são pilantras e é um órgão regulamentado por lei aqui no Brasil e aceito no mundo todo.”

    A cobrança abusiva de impostos para sustentar político vagabundo neste país também é tão “legal” quanto o ECAD. Ser regulamentado por lei não faz o ECAD justo… principalmente porque não há uma fiscalização ativa para saber para onde exatamente está indo o dinheiro arrecadado (roubado).

    Sem mais

    Responder

  8. Não tenho nada contra direitos autorais, pelo contrário, mas essa atitude do ECAD beira a loucura.

    O trecho em que você diz “ss blogs e sites são a forma mais natural hoje de lançar artistas e conquistar novos públicos. Restringir e taxar isso afetará a carreira de muita gente se levarem isso “a ferro e fogo”” é a mais pura verdade.

    Sempre publico vídeos que estão nos canais oficiais das bandas no YouTube. Se é um canal oficial, espera-se que o conteúdo foi liberado pela banda. Eu vou lá embedo (Essa palavra existe?) e coloco em meu site. Estou ajudando a divulgar o trabalho da banda (ajudando ela a ganhar mais dinheiro e popularidade), não ganho nenhum centavo por isso e ainda tenho que pagar?

    Acho isso um absurdo. Essa lei tem que ser revista.

    Responder

  9. Pingback: Ecad e os blogs: A internet é livre, se você pagar por isso! | Quero Criar um Blog

  10. Revoltante. E agora? Tenho que deletar ou substituir todos os vídeos (geralmente documentários e screencasts) incorporados no meu blog, e substituir por screens? 🙁

    E se for vídeos que incorporo do meu próprio canal, cujas músicas são oferecidas pela biblioteca de áudio no Youtube? Também vale pra essa lei neh?! 🙁

    Responder

  11. Dessa Maneira eu vou ter que pagar uns 5 Mil reais por mês, meu site é literalmente voltado para vídeos de músicas de vários artistas, seja lá o que for, mas se chegar uma cartinha em casa, meu site ficará fora do ar no próximo dia, irei deletar da web

    Tenho uma dica para quem quer usar a foto do vídeo do youtube sem precisar de tirar printscreen de telas.

    Vamos a dica:

    Aonde tem ■■■■■■■■■■ isso é para botar o ID do vídeo

    Veja o exenplo com o código completo:

    Você ainda tem 4 imagens diferentes do mesmo vídeo, sendo que a imagem 0 “Zero” é a de melhor qualidade.

    Para ver as fotos restantes do mesmo vídeo troque o final da url do jpg por 1.jpg, 2.jpg ou 3.jpg

    Responder

    • Edson,
      Esse é o ponto. Profissionais inteligentes como o Milton Nascimento sabem da importância desse tipo de propagação e divulgação de seus trabalhos. Eles ganham muito mais com isso do que com taxas ridículas do ECAD.
      Imagine só: se até o Milton Nascimento que não precisa de nada nem ninguém por já ser ultra-mega famoso aceita esse tipo de divulgação sem contestar ou exigir nada, porque outros vão querer cobrar?

      Responder

    • Andersen,
      Na verdade o que é de domínio público pode continuar sendo usado sem problemas. Aqui trata-se apenas de direitos autorais referentes a músicas. O artista fez a música e mesmo que o clipe dele esteja no Youtube, aquilo é protegido por direitos autorais.
      Tem essa diferença.
      O que é de domínio público o ECAD não cobra e você pode continuar usando. Mas tem que saber diferenciar essas coisas.

      Responder

  12. É muito complicada essa questão, mas pensando abertamente e de forma simples, nós blogueiros deveríamos receber pela publicidade que fazemos para os músicos,filmes e similares, mas a ganancia é tanta em querer atropelar os outros para poder ganhar sempre mais, que as atitudes das entidades são essas. O pensamento deles devem ser tipo: Agora vai funcionar assim e pronto, se não quiser, caia fora.

    Eles não analisam os sites que estão divulgando (fazendo marketing grátis) para eles, mas vamos ver no que vai dar.

    Abraços, e parabéns pelo post.

    Responder

  13. Marcos, essa sua solução que é muito radical e completamente desnecessária pra maioria dos casos. Não é preciso se desesperar e tirar os players do site.

    Deixa eu esclarecer (se alguém for responder, por favor, LEIA TUDO antes de comentar algo):

    A pessoa pode usar o player do Youtube (não comento de outros pq não tenho conhecimento sobre eles), pois tanto o vídeo quanto o player são carregados a partir do Youtube, ou seja, são conteúdo que estão no Youtube e são responsabilidade do Youtube.

    Por esse motivo ninguém pode fazer nada com o seu site enquanto vc estiver usando coisa do Youtube. Se der problema, vai ser problema na sua conta dentro do Youtube. Se o dono do blog for também o usuário que está upando os vídeos, ele vai ter os vídeos apagados pelo proprio Youtube. Mas se este não for o caso, se vc estiver apenas usando vídeos de que outras pessoas colocaram no Youtube, essa organização simplesmente não pode cobrar nada de vc. Quem usa vídeos que terceiros uparam no Youtube, não tem motivos para se preocupar, pois o vídeo não NADA a ver com ele, pois não foi ele que upou o negócio no Youtube.

    A responsabilidade disso é de quem upou um o vídeo e do proprio Youtube também. Se vier cobrança ou alguma, vc pode mandar uma mensagem de volta pra essa empresa ameaçando um processo, pois se eles enviam cobrança sem aviso prévio desse jeito, eles estão fazendo algo completamente ilegal. Se vc responder dizendo que vai processar eles vão ficar na deles, pois eles sabem que tão fazendo besteira.

    Mas, é claro, nesse caso eles ainda podem apagar o vídeo que vc esta usando em seu site (seja ele algo upado por vc ou não)

    Mas então, qual seria a melhor solução pra não ter problema NENHUM com isso?

    Bem simples: basta usar vídeos de canais oficiais no Youtube. A maioria das bandas tem canais oficiais. Existem canais como o VEVO que upam oficialmente trailers de filmes, seriados e clipes de bandas. Pra não ter problema, basta usar vídeos dessas fontes, pois elas tem permissão das empresas e também deixam outros usuários incorporarem os vídeos outros lugares.

    Esse que vc usou como exemplo mesmo. Ele parece fazer parte do canal oficial do filme Tropa de Elite 2. Se os donos desse canal não quisessem ver os vídeos deles em outro lugar, eles teriam bloqueado a opção de compartilhamento, para que as pessoas não pudessem “incorporar” os vídeos em outras páginas (isso é uma opção padrão do Youtube). No entanto, eu testei o vídeo e ele oferece sim a opção de compartilhamento, ou seja, oficialmente vc pode usar esse vídeo do Gabriel Pensador em seu site, pois o canal oficial permite que vc faça isso.

    Enfim, não é preciso se desesperar e tirar todos os players do seu blog. Isso é bobagem (e essa tal ECAD aí é uma empresa bem safada que aparentemente tem o objetivo de tirar grana do bolso de gente mal informada).

    Responder

    • André,
      Você pediu para ler tudo o que você escreveu, mas acho que vc mesmo não leu todo o post e acabou comentando algo que não tem nada a ver com o problema.

      A questão é que usar o player do Youtube em seu blog para rodar um vídeo de música, você o está executando em seu blog, portanto está propagando o áudio que é protegido a partir de seu blog. Se aparece em seu blog, não importa quem upou (quem fez o upload) ou se está no Youtube. Você é corresponsável por rodar a música na sua página.
      Sim, o ECAD pode taxar você por isso. Não importa de onde você tirou o player e nem quem colocou o conteúdo lá. Se você reproduzir em seu Blog, eles vão cobrar de você.
      Foi exatamente o que aconteceu com o Blog “Caligraffit”. Eles simplesmente reproduziram um player a partir do código “Embed” do youtube, de um vídeo que outra pessoa fez o upload.

      Mesmo usando de canais oficiais a questão é reprodução, propagar fora do lugar onde foi autorizado. A banda tem uma canal oficial e autoriza o Youtube a reproduzir aquilo (inclusive o Youtube para taxas mensais ao ECAD mesmo pelos canais oficiais). você vai lá, pega o código “Embed” e cola no seu blog. Isso gera uma nova reprodução. Se gera uma nova reprodução, segundo o ECAD, então você tem que pagar uma taxa por isso, mesmo que seja usando o código do Youtube.

      Não estou defendendo o ECAD, estou só relatando o que eles estão fazendo e como estão interpretando a lei para cobrar da gente isso.

      Ah! Dá próxima vez, leia com mais atenção.

      Responder

  14. É! vai ser legal para os músicos que tem seu trabalho difundido nesses blogs “gratuitamente” e são promovidos com isso, o que acho que já é uma troca justa, quando os blogs que não terão condições de pagar essas taxas, e a maioria não terá, começar a retirar os vídeos, perdendo então os músicos essa grande teia de divulgação.

    Ideia de Jerico!!!

    Responder

  15. Olha a resposta no Site do ECAD :

    Esclarecimento do Ecad sobre a cobrança de direitos autorais a blogs e sites da internet

    O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad – órgão que atua desde 1977 na defesa dos direitos autorais de artistas que têm suas obras musicais executadas publicamente no Brasil esclarece que seu trabalho não tem como foco a cobrança de direito autoral em blogs e sites de pequeno porte. O que ocorre, no entanto, é o trabalho rotineiro de monitoramento dos usuários que executam músicas publicamente para que haja uma conscientização de que a retribuição autoral por execução pública musical é um direito dos compositores, intérpretes e músicos, que deve ser feita sempre que a música protegida for executada publicamente.

    O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão presente no art. 5º inciso II da Lei de Direitos Autorais 9.610/98, que define que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, o que contempla também a internet.

    De acordo com o artigo 31 da Lei 9.610/98, as diversas modalidades de utilização da música são independentes entre si, e a autorização para o uso por uma delas não se estende para as demais. Isto significa que, se uma rede social como o You Tube, por exemplo, efetua o pagamento do direito autoral pela execução pública musical dos vídeos que veicula, o uso destes por terceiros caracteriza uma nova utilização, cabendo, portanto uma nova autorização/licença e um novo pagamento. A autorização prévia para a execução pública de música é fornecida pelo Ecad, que é o representante legal dos titulares. Para efetuar o pagamento, o usuário deve procurar a unidade do Ecad mais próxima. Os endereços estão disponíveis no site:
    http://www.ecad.org.br/viewcontroller/publico/buscarepresentante.aspx

    Atualmente, o Ecad possui aproximadamente 1.170 sites cadastrados que utilizam música publicamente na internet. Nesse universo existem sites de grande, médio e pequeno porte que se conscientizaram sobre a importância da retribuição autoral, efetuando os devidos pagamentos, sempre proporcionais ao porte e características de cada utilização musical. Desde 2006 há usuários cadastrados e a tabela de preços está disponível no site do Ecad.

    Por fim, gostaríamos de informar que o Ecad distribuiu, em 2011, R$ 2,6 milhões em direitos autorais por execução pública musical em Mídias Digitais*, beneficiando mais de 21 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos, um crescimento de 119% em relação a 2010, ano que em a distribuição nesse segmento se iniciou. O que deve ser observado, acima de tudo, é que por trás das músicas que são executadas na internet existe o trabalho de diversos profissionais que vivem do negócio da música e devem ser recompensados por seu trabalho.

    * Mídias Digitais: Streaming (permite que um conteúdo seja transmitido na rede. As informações transmitidas, não são arquivadas na máquina do usuário), Simulcasting (transmissão simultânea de rádio e TV convencionais para dispositivos conectados à rede), Ambientação de sites (sonorização de sites com músicas)

    Fonte: Ecad

    http://www.ecad.org.br/viewcontroller/publico/conteudo.aspx?codigo=1068

    Responder

  16. É lamentável ter que aceitar que, enquanto blogueiro, serei obrigado a pagar por direitos autorais pelo simples fato de exibir um vídeo/podcast com uma música pertencente á gravadora ou artista X.
    Não podemos concordar com isso, sou totalmente contra a este projeto, que ao meu ver, é uma desculpa esfarrapada para a censura na internet do Brasil, em detrimento de uma minoria que não se conforma em ter perdido ganhos para a internet.

    Responder

  17. Ora pessoal,
    desculpem a franqueza, mas será que ninguém sabia que usar “qualquer material” sob direitos autorais é ilegal? Se vale para fotos e textos (inclusive de blogueiros que ficam furiosos por ver seus textos “roubados”), porque não valeria para música?
    E ninguém precisa ficar sem música no seus podcasts ou vídeos: tem um monte de sites oferecendo músicas livres de direitos autorais na rede, é só usar o google! As minhas video-aulas, por exemplo, tem uma música que é tocada por 10s no início e 10s no fim, e foi obtida num desses sites.
    Outra opção é encontrar jovens músicos que estão doidos por uma divulgação extra e conseguir a autorização deles, por email mesmo.
    Vamos lá, galera, os “pesos e medidas” tem que ser iguais para todas as mídias, né?

    Responder

  18. Isso se aplica apenas a artistas nacionais ou internacionais também? visto que a entidade é Brasileira…

    Outra coisa, não entendi o que seria um blog de pequeno porte.

    Responder

  19. Não são pilantras? O Ecad SABE que esse conteúdo está hospedado num site que JÁ paga por ele, e ainda assim está tentando mamar 2 vezes na mesma teta. É a mesma coisa que cobrar transmissão de alguém por assistir um jogo pela janela.
    Cobrar 350 reais até de blogs pessoais que praticamente não têm acesso? Isso é roubo, simplesmente.

    Qualquer dia o Ecad entra na sua casa, te cobrando por asssobiar no chuveiro.

    Fora que o Ecad agora quer explorar até festa de casamento. Outro dia mesmo eles perderam uma ação contra uma noiva que foi achacada por eles e teve que pagar 1800 reais, senão ia ficar sem festa. Depois de pagar, ela entrou na justiça e ganhou a ação. Bem feito.

    Como tudo no Brasil, começa por uma boa causa, mas perde o foco com a ganância. O objetivo deixa de ser o original, e passa a ser o dinheiro.

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  20. Eu quando vi essa notícia pela manhã me revoltei.
    Conheço o ECAD e entendo a importância e credibilidade da instituição porém com este fato veio a seguinte pergunta.
    Seria uma corrida pelo ouro? já que Cds não vendem tão bem e os artistas por conta própria colocam suas músicas para serem ouvidas e baixadas gratuitamente na internet, impossibilitando assim a mesma arrecadação que tinham anos atrás. Recententemente eu fiz um Post Sobre o Projeto Estrombo, que visa entender o mercado da música atual e quais as novas formas de remuneração por meio de uma pesquisa realizada no RJ.
    Certamente a ECAD com esta atitude esta reprimindo a difusão da música.

    Responder

  21. Gente, embedar um vídeo ou aúdio é diferente de baixar. Acho sim que os direitos autorais existem. E se não querem que o compartilhamento seja feito, simplesmente desativem a incorporação. Assim fica claro que o vídeo não tem livres chances de ser propagado. Mas cobrar algo que é justamente o que a internet tem de coletivo, acho demais.

    Abraços,

    Responder

  22. A RIAA fazendo escola, até no Brasil. Só quero ver onde isso tudo vai dar, esse distúrbio nervoso que esta ocorrendo nessas instituições beira a insanidade completa, e é possível que seja um tiro no pé, nem mesmo esfriou o caso das hospedagem de arquivos e vem uma enxurrada a mais na tentativa da frear um coisa que não pode ser freada.

    em um futuro próximo alguns artistas iram notar um certo declínio em sua popularidade, devido em parte ao sumiço de milhares senão milhões de sites que serão afetado por essas e outras atitudes, vejo um futuro nebuloso.

    Responder

  23. Agora fiquei com duas dúvidas:

    A- Essa lei se aplica apenas se eu pegar um clip de música e por em meu blog. Mas se o vídeo em questão for meu (um programa de aconselhamento que tenho no Youtube),onde sou eu falando, sem música nenhuma, vão me cobrar por eu estar usando meu próprio vídeo?
    (se sim, isso seria o cúmulo do absurdo!)

    B- Se eu fizer um clip caseiro,onde eu mesma canto uma música sem nenhum acompanhamento instrumental nem nada, serei taxada também, pelo simples fato de cantar algo que não fui eu que compus? Até onde sei, a maioria dos cantores iniciante começa cantando músicas de outros, afinal nem todos são compositores.

    De qualquer jeito, me parece muito mal elaborada essa lei. É justo que haja direito autoral, mas se taxar divulgação como uso indevido a coisa fica difícil.

    Responder

    • Quanto à primeira dúvida, se leu com atenção, o ECAD é uma entidade que regula direitos autorais de áudio. Um vídeo seu, de vc mesma não tem como ser taxado. Se for vc mesma cantando sua própria música, também não.

      Sobre a segunda, acho que deve haver alguma taxa para se usar música de outros compositores. Mas essa parte eu já não sei.

      Responder

  24. Oi Marcos,

    Eu li ontem o artigo e estou relendo novamente o seu artigo, vi os comentários diversos, o que você acha de fazer um debate com o ECAD, como fez com Paulo Faustino e Gustavo Freitas?

    Seria interessante ouvi a parte do ECAD, uma pessoa responsável do escritório para tirar todas as dúvidas colocadas aqui.

    Lembro-me de ter assistido uma palestra do Pr. Claúdio Duarte onde ele diz: “Só falta o poste fazer xixi no cachorro…” é até hilário, mais é algo muito sério e conheço o ECAD, ela faz um cálculo por metro quadrado em espaços que há som ambiente e assim vai.

    Como é feito esse cálculo para quem acessa blogues com conteúdo musical por metro quadrado? Pela tela do Computador? Notebook? Tablet? Celular? Nós devemos escutar a opinião do ECAD para que depois tiramos a conclusões finais. Fica a minha opinião e belo artigo que fez Marcos Lemos, parabéns!

    Responder

  25. Eles podem até estar na lei mais esta cobrança é indevida, portanto se o youtube entrar na justiça provavelmente irá ganhar. Simplesmente porque o video é do youtube, e continua sendo mesmo que seja colocado em outro blog através do Embed, e também pelo que eu sei o mesmo já contribui com direitos autorais.

    Responder

  26. Realmente a Lei é muito desatualizada. Mas com certeza a ECAD viu uma forma de lucrar com uma falha na lei. O youtube já paga pelos direitos autorais, não tem porque eu pagar também se eu estou apenas incorporando o player do youtube na minha pagina.

    Responder

    • Vídeos de programas de TV são protegidos por direitos autorais, mas regulados de outra forma. Não é permitido reproduzir vídeos de programas de terceiros sem a autorização deles.

      Responder

  27. Não consigo entender a logica nisso, afinal de contas os músicos não trabalham para que suas músicas façam sucesso e sejam tocadas em todos os lugares? Seremos cobrados por compartilhar uma música e de certa forma ajudar na divulgação da mesma?

    Absurdo isso

    Responder

  28. Marcos, o que serão dos artistas da decada de 80 que já estão afastados da midia, estou falando de nomes famosos, que por falta de opção começam a cantar em restaurantes como se estivessem em início de carreira.

    Eu mesmo acompanho a trajetoria de muitos através de videos.

    Com isso certamente ficarão no esquecimento.

    Responder

  29. Oi Marcos, estou dividida aqui…
    Por um lado, é importante que os músicos recebam por seu trabalho, por outro, conheci vários artistas por meio de vídeos do YT, ou seja, os vídeos (e sua reprodução) são sim uma excelente ferramenta de divulgação de músicos.
    Mas, não sei bem, só cismando aqui: Se na sala de espera de meu consultório/escritório coloco uma música de fundo (tipo música de elevador)também tenho que pagar ECAD? É um espaço “privado”, assim como meu blog, não? Então, com os vídeos embutidos no meu blog não seria a mesma coisa?
    Uma coisa boa nisso, pode ser que blogs com música chata (e player que você não acha de jeito nenhum para desligar) suspendam a prática rsrsr
    Abraços, Pat

    Responder

  30. Pingback: EXCLUSIVO: Entrevista sobre Liberdade na Internet com o Dep. Marco Maia | [ Ferramentas Blog ]

  31. Concordo em pagar direitos autorais aos criadores de certo conteúdo, quem trabalhou deve receber pela sua criação. No entando o ECAD, não funcionad tao bem como deveria, apenas uma pequena parcela do que é pago para o ECAD chega aos músicos.
    Eu além de seer blogueiro sou flautista amador. Uma vez fui covidado a participar de um concerto beneficente. As musicas eram todas autorais, ou seja tocávamos nossas próprias musicas, nenhum musico cobrou cachê para trabalhar e mesmo assim, tivemos que pagar ECAD, dinheiro esse que poderia ter sido entregue para os beneficiados do evento. Vale lembrar que nenhum dos autores das musicas recebeu nenhum tostão.
    O ECAD, conceitualmente é uma boa idéia. Mas como tantas outras coisas, não funcionam no Brasil.
    Chega de burocracia!

    Responder

  32. Pingback: Opencast #8 | Ubuntero

  33. Você disse:

    “Defendo os direitos autorais sempre! Entendo que alguém trabalhou e produziu aquele material, merecendo ser remunerado.”

    Até esse ponto eu concordo, mas discordo quando você falou que não tem pilantragem lá, se acontece com deputados não vai acontecer com uma entidade como o ecad?

    Existe alguns tópicos na lei de direitos autorais que são ridiculos, por ex. se eu comprar um CD(original claro) e tocar em minha festa de aniversário eu tenho que pagar pro ecad, isso é ridículo pois se estou pagando pelo CD tenho que pagar também para ouvir?

    É como você falou leis antigas que precisam ser atualizadas, o problema é que se tem algum deputado ganhando com isso dificilmente essas leis serão atualizadas.

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  35. Aí cara, me ajuda com uma coisa,se eu baixar uma musica de um cantor famoso,só que ela ta instrumental .. e eu querer colocar nos meus videos como musica de fundo .. eu vou ser multado por isso?

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  36. Ola Marcos Lemos
    Entrei recentemente em contato com o ECAD e eles me disseram que se eu incorporasse um vídeo do youtube em um blog sem fins lucrativos não teria que pagar nada ao ECAD, porém não me falaram nada sobre o google que detem os direitos do youtube.

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    • Fernando,

      Você pode incorporar vídeos em sem blog sem risco de ser cobrado, mesmo que você esteja monetizando seu Blog.
      Se o vídeo permite ser incorporado, então o autor permite seu uso externo ao Youtube.

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  37. Marcos, para eu não pagar ECAD, só posso usar o link da youtube, se o vídeo for executado no meu blog, mesmo que ele esteja no youtube, pagarei ECAD, certo?

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