As regras de uso do Blogger e a sobrevivência do seu Blog

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Muita gente que tem blog insiste em violar regras de uso do serviço do Blogger – até sem saber que está fazendo algo errado – ou defendem atitudes ilegais como plágio, duplicação de conteúdo e violação de direitos autorais. Ter um blog é uma forma de expressão e ninguém pode ser censurado sob nenhuma forma. Mas até para exercer seu direito de expressão é preciso seguir normas e o Blogger tem regras de uso do seu serviço. Vou mostrar abaixo trechos importantes sobre o assunto e links que podem ajudar a entender essas questões legais e ajudar você a evitar problemas.

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Este artigo é um pouco grande e o assunto complexo, mas é extremamente importante que você leia tudo e entenda bem do que se trata para evitar problemas mais sérios ao criar um blog e publicar conteúdos na internet.

 

Termos de Serviço do Blogger
e Política de Conteúdo do Blogger

Uma coisa que quase ninguém lê ao criar um blog no Blogger são os termos do serviço. Isso determina de forma bem objetiva o que se pode ou não fazer ao criar um blog e quais as responsabilidades das partes com relação ao serviço e ao conteúdo que você pode ofertar em suas páginas. Ninguém pode dizer que não leu ou não conhece esses dois textos, pois seus links estão no roda-pé da página do Blogger:

 

termos-politica-blogger

 

E não tem desculpa, pois está tudo em bom português. Recomendo que se leia na íntegra ao menos o “Política de Conteúdo do Blogger”: é pequeno e simples, sem linguagem jurídica e trata de cada ponto importante, principalmente no que diz respeito à direitos autorais:

 

“(…) Precisamos conter os abusos que ameaçam nossa capacidade de fornecer este serviço e a liberdade de expressão que o programa incentiva. Por isso, existem alguns limites quanto ao tipo de conteúdo que pode ser hospedado no Blogger. Os limites definidos estão em conformidade com requisitos legais e servem para aperfeiçoar o serviço em sua totalidade.”

“É nossa política responder a notificações claras de alegações de violação de direitos autorais.”

 

Essas leis que o Blogger deve respeitar são as leis internacionais, mas também a legislação brasileira que regula uma série de coisas. O texto dos termos de serviço diz exatamente:

 

“Você concorda em utilizar o Serviço de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais (…)”

 

Isso significa que desrespeitar leis de direitos autorais, plágio e até as próprias regras de indexação de serviços da Google, podem gerar penalizações ou problemas jurídicos com relação à sua atividade na internet. A Internet não é uma “terra sem leis” como muitos podem erroneamente pensar e acreditar. Para quem não sabe de que leis estou falando, só pra exemplificar, tem um artigo sobre o assunto, onde destaco o artigo 184 do Código Penal e a Lei n° 9.610-98 sobre os Direitos Autorais:

 

Duplicar conteúdo e punições do Google.

Alguns insistem em defender a idéia de que se publicamos algo repetido, duplicando o que alguém já publicou em outro site/blog, estamos promovendo o trabalho de alguém, pois cita-se a fonte e isso não seria plágio. Realmente não é, mas pode ser enquadrado como roubo de conteúdo. Exatamente como tirar um xerox (fotocópia) de um livro é ilegal, duplicar a postagem de alguém pode consistir no mesmo crime, além de ser punido pela Google, como já citei no seguinte artigo:

 

As punições não são uma invenção, mas é uma ação real da Google em preservar a relevância de seus resultados. O mecanismo de busca da Google é usado por mais de 97% dos brasileiros, portanto, quem produz conteúdo na internet tem que levar a sério as regras impostas por esse serviço se quiser ser encontrado por alguém. A Google explica:

 

“O Google se esforça para indexar e exibir páginas com informações distintas.
(…)‘Conteúdo duplicado’ geralmente refere-se a blocos substanciais de conteúdo dentro ou através de domínios que correspondem totalmente a outro conteúdo ou são notadamente similares.” (Ajuda para Webmasters)”

 

Se você não quer problemas com o Google, nem com os donos dos conteúdos que você duplicou ilegalmente, então nunca, NUNCA, publique o trabalho de outros, mesmo citando a fonte, pois nem divulgando e ajudando a promover algo você está. Isso só prejudica e não enriquece em nada a experiência das pessoas na internet:

 

Ninguém navega de forma Anônima.

Não há anonimato na Internet! Para os que pensam, por fim, que é possível escapar de atos ilegais, acreditando que a internet é um lugar impossível de ser rastreado, saiba que isso é uma ilusão tremenda. Até as ações de hackers altamente treinados, pode ser rastreada e identificada (mesmo que isso leve um tempo e demande investigações policiais). Há uma política de privacidade e qualquer tentativa de anonimato dentro do Blogger será frustrada, basta ler para entender:

 

Onde vou destacar os seguintes trechos que provam a capacidade da Google em rastrear seus usuários de diversas formas e métodos:

 

“Os servidores do Google registram automaticamente as informações sobre o seu uso do serviço, como, por exemplo, quando você utiliza o Blogger e a freqüência e o tamanho das transferências de dados. As informações exibidas ou clicadas na interface do Blogger (incluindo elementos da UI, configurações e outras informações) também são registradas. Se você estiver conectado, poderemos associar essas informações à sua conta.”

 

Eles podem até rastrear e identificar seu número de celular se alguma vez enviar SMS, fotos ou dados e/ou mesmo tentar acessar sua conta usando um aparelho móvel. Ao identificarem isso, registram essa informação no seu banco de dados.

 

Concluindo

Sei que essa postagem ficou grande e pode parecer chata, mas são informações primordiais do uso do Blogger como plataforma de “blogagem”. Eu não sou muito entendido sobre direito e leis e o que vocês leram acima é a minha forma de entender as r
egras impostas pelo serviço. O que sempre recomendamos é que se tente ao máximo seguir tais regras e nunca tente bancar o esperto pra cima da Google ou de outras empresas prestadoras de serviços on-line. Lembre-se que eles têm milhões e não vão se deixar prejudicar por ações levianas de alguns poucos.

 

Recomendamos que se leia os links indicados e não tentei com esse artigo suprir todo o assunto nem substituir a leitura dos mesmos. Conheça por si mesmo essas regras de uso do serviço e se prepare para promover melhor sua ação na blogosfera. Busque sempre o bom convívio e o respeito pelo trabalho dos outros e se envolva de forma sincera e respeitosa. Seja original na hora de criar seu conteúdo, promovendo sempre o máximo de qualidade.

Respeitamos o direito de expressão de todos e defendemos que todos devam se expressar de alguma maneira, desde que também se respeite o trabalho de terceiros, segundo as normas e leis vigentes.

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21 Comentários

  1. Olá Marcos Lemos,

    Ótimo artigo, algumas pessoas precisam saber desses detalhes da internet e fazê-la com seriedade, sem prejudicar aos outros e a si mesmo. Esses tópicos são muito importantes para termos uma "vida" na internet bem sucedida [não prejudicando os demais].

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  2. Na verdade, quase nenhum destes textos de termos de serviço é lido, mesmo que contenha informações primordiais.
    E concordo plenamente no que disse, tentar bancar de esperto pra cima da Google é pura burrice, a empresa não é o que é tolerando erros de poucos!

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  3. Excelente artigo, Marcos!
    Vou tentar comentar de novo porque deu erro na primeira vez.
    Confesso que não li a política de conteúdo do Blogger, pois nunca me passou pela cabeça plagiar alguém ou me esconder no anonimato pra cometer atos ilegais.
    No fundo, é mania de brasileiro. É como tomar remédio sem ler a bula.
    Porém, o seu artigo é bem esclarecedor.
    Vou agoram mesmo ler a Política de Conteúdo e os Termos de Serviço.
    Abraço

    Responder

  4. Marcos, o problema é que ninguém lê as regras de contrato e/ou termos de serviço principalmente neste país, e depois grita aos quatro cantos do mundo que foi enganado ao comprar ou usar tal coisa, serviço, etc. Esse seu post é muito importante, mas infelizmente, serão poucios a lê-lo integralmente.

    Responder

  5. Às vezes a gente erra, duplica citando, achando que é normal e quando nós menos esperamos, descobrimos que a internet e a blogosfere têm regras também!

    Marcus, obrigada pela dica e por enriquecer o trabalho dos blogueiros de plantão!

    Abraços, Adriana Diniz

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  6. Ótimo artigo, mas acho que nem antes quando estava em inglês custava algo os "blogueiros" lerem antes de começar as suas atividades, quem quer ter um blog ou qualquer coisa na internet precisa respeitar leis e direitos autorais.
    Espero que com este artigo alguns dos usuários deixem de ficar duplicando conteúdos, e o melhor, parar de usar o Blogspost para praticas de pirataria.

    Responder

  7. Pingback: Como denunciar plagio de blogs no Blogger? | [ Ferramentas Blog ]

  8. Sou super fã de suas dicas!!! Parabéns pelo conteúdo que é excelente. Sou formada em direito e vou te dar uma dica para esse seu post que está excelente. Na parte que você colocou roubo, sugiro que mude para a palavra “furto” pois roubo é quando ocorre com grave ameaça ex: com arma de fogo etc, já o furto não. Ok.

    Desde já te parabenizo novamente!

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  9. você esta um pouco ultrapassado acho que ta na hora de editar o seu post não vou me aprofundar muito na questão até porque não a espaço para tudo o que pretendo escrever mas quero que saiba que postar conteúdo de outro website não é ilegal e nem é contra as regras do Google nem do blogger que também pertence ao Google desde que você
    cite a fonte não é problema,é claro que não se deve postar o conteúdo
    na integra.veja que você não esta escrevendo para ser lido pela sua esposa e filhos você esta escrevendo para toda a humanidade e para toda a prosperidade porque você tornou o conteúdo publico e publico ele será mesmo que você mude de idéia uma vez postado pertence a todos se não que que ninguém copie ou reproduza,indique republique sugiro que não escreva.e se escrever não o torne publico o Google e blogger criou o botão postar isso no blog para ser usado no seu pro-pio navegador o Google Chromos o Google evoluiu o Google cresceu e cresce dia a dia.
    estou a postar seu artigo no meu blog através do botão blogthis[postar isso no blog]do Google Chromos vai me processar?

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    • Desculpa amigo,
      mas isso não é minha opinião: é a lei e são as regras do Blogger como foram publicadas.
      Desculpa, mais uma vez: sim, plágio é crime e duplicar conteúdo de outros é crime também. você pode citar trechos, mas não pode copiar na íntegra.
      O conteúdo é meu, mesmo que seja público, o que é diferente de ser de “domínio público”: entende!?!?

      MAs o seu comentário fala por si mesmo. Mostra o quanto vc não entendeu o que leu.

      Quanto ao conteúdo que vc diz ter “copiado” do meu blog, o que vc fez foi uma citação. Citar um pequenino trecho e indicar o link não tem problema.

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  10. Marcos, quero saber se aqueles blogs de downloads são excluidos do Blogger. Existem muitos daqueles blogs que oferem downloads gratuitos e vírus. Haveria alguma punição para eles?

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    • Quando o Blogger detecta o tipo de conteúdo eles são excluídos.
      Mas nós também podemos denunciar esse tipo de blog para a equipe do Blogger que eles aceleram o processo.

      Responder

  11. Bom, Marcos o seu post é bem legal…
    mas eu fiquei com uma certa dúvida depois de terminar de ler.
    Tenho um blog e nele falo sobre literatura, e em artigos acadêmicos todavia é imprescindível que haja citações de autores que embasem nossas ideias. E nas minhas postagens, que são análises literárias freqüentemente uso citações de livros, teses e outros artigos da internet. São citações, parágrafos que ajudam a compor meu raciocínio.. mesmo citando a fonte de forma bastante legível, serei punido pelo Google??
    Porque academicamente isso não é considerado crime.

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    • Santiago,
      As regras são as mesmas do contexto acadêmico. Se é uma citação com referência bibliográfica e/ou fonte, nào há problema algum. O problema é a cópia, a duplicação. Como você descreveu não há problema, não viola direitos autorais, nem é contra as regras.

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  12. Pingback: Blogger tem novas regras para lidar com violação de Direitos Autorais | [ Ferramentas Blog ]

  13. oi MArcos,eu tenho esse blog e eh o meu primeiro,tenho uma duvida. eu to postando videos do youtube ,e postando coisas de outros textos de outro blog,mas to colocando a fonte bem deireitinho. serei punida?

    por favor me responda pois eu nao sabia dessas regras.

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    • Claudia,
      Vídeos do Youtube, tudo bem.
      Copiar textos de outros blogs e sites, mesmo citando a fonte, não pode. Você pode indicar e recomendar o link, mas nunca deve copiar o texto de outros.

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  14. Marcos estou com uma duvida. Gostaria de compartilhar em meu blog videos com entrevistas e fotos que eu considerar importantes. O texto sendo meu, como funciona os direitos com relação as imagens e aos videos? Tenho que obter autorização de todos para poder colocar suas imagens em meu blog? Não tenho a intenção de dizer que as imagens e os videos são meus, eu só quero divulgar em meu blog.

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    • Se são vídeos que estão públicos no Youtube, por exemplo e fora colocados disponíveis pelo proprietário do vídeo, se ele permitir que seja incorporado em qualquer outro lugar, não tem problema.

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  15. marcos lemos como faço para excluir um blog,? eu perdi o email e a senha, presciso muito excluir ele.. tem como?

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