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Levantei esse debate no dia 23 de junho (2010) sobre um projeto de lei do Deputado federal Gerson Peres que quer censurar e controlar os blogs no Brasil, restringindo nossa liberdade de expressão pela coerção e pelo medo. O projeto tem dois pontos problemáticos e refletem a ignorância de muitos homens do legislativo brasileiro. Defenda-se de gente desse tipo.
Escute esse artigo AudioPost:
Nessa semana, muitos blogueiros, motivados pelo artigo do Olhar Digital (06/jul/2010), se preocuparam e também publicaram sobre o tema. Mas o problema é que o foco dado pelo artigo do site Olhar Digital, não é bem a melhor forma de olharmos o problema. Como dizem: o buraco é mais embaixo.
Veja o que já publiquei:
Vou ao problema que eu considero mais grave: Esse projeto do nobre deputado Gerson argumenta que sai para evitar calúnias e ofensas à honra que possam surgir em comentários anônimos ou de autores não identificáveis. Joga-se a culpa e responsabilidade sobre o dono do Blog.
Além disso, prevê que todos os blogs brasileiros devam ser cadastrados no serviço Registro.br com identificação completa.
Muito do que li em outros blogs, focou-se no problema do registro e esqueceu-se da possível tentativa de coerção pelo medo. A meu ver, lendo o projeto de lei e sua justificativa (leia a íntegra aqui: download DOC), o deputado que criar mecanismos de controle da informação e usar isso como forma de coibir a liberdade de expressão e a promoção do debate nos fóruns, comunidades, redes-sociais e blogs.
Entendo que o anonimato seja algo vetado na liberdade de expressão e já existem leis sobre isso (não precisamos de outra). Mas não se pode exigir que o dono de um blog, fórum ou comunidades, certifique-se da identidade de todos os seus participantes.
Vamos pensar um pouco: você tem certeza de que todos os membros de sua comunidade no Orkut ou amigos do FaceBook são de perfis reais? Já verificou se todos que comentam em seu blog ou em seu fórum usam emails e nomes verdadeiros?
Pois é isso que o ilustre deputado quer.
E a última dúvida: é possível para nós controlarmos e fiscalizarmos todos os perfis de internet que interagem conosco para moderarmos de forma satisfatória tudo o que será publicado e aprovado em nossos blogs e evitar o "anonimato"?
Sobre o cadastro dos blogueiros, fica a prova de que o senhor deputado federal Gerson Peres não entende nada de criação de blogs e sites. Ao registrarmos um domínio, já nos é exigido o cadastro. E se usamos um subdomínio como no Blogger/Blogspot, a Google já está implantando até o cadastro de número de celular.
Vamos ficar de olho no que fazem nossos políticos, pois são coisas como essas e outras que acabam afetando nossas vidas e nossa liberdade duramente conquistada há pouco mais de 20 anos com a Constituinte de 1988.
Outros links sobre o tema:
- Projeto de Lei quer regulamentar blogs no Brasil. E agora?
- Mais um projeto de lei inócuo para tentar o controle dos blogs
Se você publicou sobre o assunto, envie o link aqui nos comentários.
Eu vou ler mais sobre o assunto e criara a minha postagem (minha mera opinião)!
Mas desde já fica a pergunta: Aonde vai parra a nossa liberdade de expressão?
Mais um absurdo pra pequena lista dos nossos queridos deputados…essas coisas revoltam…e então depois dizem que somos livres…nesse país?acho que nunca…
Eu não sei se o meu comentario vai ser aceito, mas vamos aos fatos.
O que as pessoas não entendem é que esse projeto de lei não esta sendo criado para proteger ninguém que não sejam os proprios criadores. Funciona assim: Os grandes representantes do nosso governo já demonstraram grande adimiração por "lideres" de paises com regimes totalitarios, ditadores e tudo mais. Como o nosso presidente uma vez disse que a Venezuela é um exemplo de democracia.
Agora pensa bem, se aquilo é um exemplo de democracia, e queremos ser um pais democratico, logo eles querem que sejamos como a Venezuela e eles vão ser como o Hugo, certo? Então pra que isso funcione eles precisam implementar mecanismos pra controlar a imprenssa. Como o projeto de lei que o nossos deputados tentaram aprovar, e agora esta mais uma vez colocado como parte do plano de governo da candidata do PT, para criar uma comissão de imprenssa ou algo do tipo, com a ideia de coagir, de controlar e praticamente mandar no jornalismo, na midia em geral. Logo, se vão mandar na midia formal, nada mais "justo" do que tentarem formas de controlar a midia informal, que são os blogs.
Uma vez com a imprenssa sob controle, tudo fica facil, ja que só sai o que eles querem, nada de denuncias, nada de mensalão, nada de dossie falso, nada do dinheiro na cueca. Porque afinal o projeto não coloca um limite entre o que é e o que não é calunia, sendo assim, se o cara do dinheiro na cueca achar que esta sendo caluniado ao ser chamado de corrupto, mete logo um processo e para toda a coisa.
Não vou me estender, até porque eu poderia passar horas e horas falando sobre isso, mas fica a minha posição: Querem fazer do Brasil um pais com ditadores, com um governo absoluto e que manda e desmanda, e digo mais, se o Brasil fosse apenas o nordeste e os lugares mais beneficiados pelo bolsa voto, ops, quer dizer, o bolsa familia/escola e companhia, eles com toda certeza conseguiriam fazer do nosso pais o inimigo numero um dos EUA e um lugar tão democratico quanto a Venezuela.
@Marcelo Souza,
Discordo de tudo o que você escreveu fazendo referência e comparações ao governo Lula, o que disse sobre a candidata Dilma.
Também discordo que estamos no caminho da Venezuela e que o melhor é sermos amigos dos EUA.
Mas veja, você não foi censurado nem moderado. Sua opinião foi dita e aprovada e sua liberdade foi garantida.
E, o mais interessante, nem sei se o seu perfil é verdadeiro, se esse é o seu nome. Mesmo assim você teve o direito de dizer, e eu tive o direito de me posicionar contra.
Eu, como dono do Blog, escolho que deve ou não ser publicado, sem fiscalizar ninguém! Mas o nobre Deputado Gerson Peres, quer nos tirar essa liberdade!
Com tantas coisas importantes de verdade pra esse povo fazer e votar,eles querem agora coibir a liberdade que temos…É um falso moralismo sem tamanho.Cada dia mais decepcionada com nossos políticos.
Como se não bastasse o que vemos no Brasil, agora eles vêm mexer com os blogueiros. Tirar o anonimato eu concordo, mas tem muita besteira aí também. Gostaria de saber se isto iria ajudar em algo a nós? É pra isto que servem as leis.
@Marcos Lemos
Eu não disse que o melhor é ser amigo dos americanos, mas se posicionar contra tudo o que eles fazem ou dizem também não parece muito certo, tal como faz Hugo, é preciso dialog e não radicalismo.
E mais uma vez sobre o projeto do deputado: Controlar a midia tradicional é mais facil, eles são empresas, tem interesses e no meio do balaio da troca de interesses entre governantes e midia, tudo se perde. Agora a midia informal[os blogs] é mais dificil, por isso mesmo um projeto como esse é tudo o que eles precisam.
Não sou radical, mas não acho legal um tipo de projeto, seja esse do tal deputado ou mesmo o que estava rondando para o Conselho Nacional de Comunicação. Para um projeto que exerça qualquer tipo de controle sobre a midia funcionar, seja por meio de processos, multas ou casações de credenciais baseado em "noticias falsas" ou "calunias", acho que é preciso ficar muito claro e delimitado no projeto o que é e o que não é calunia, porque se deixar caluna como um generico, qualquer trambiqueiro de qualquer cargo publico pode pintar e bordar e quando a midia anunciar, ele dizer que é calunia, processar, receber a multa e ainda um pedido de desculpas formal.
Agora querer exigir veracidade em identidades virtuais é mais loucura ainda. O que ele precisa então é aprender engenharia da computação, de telecomunicações e inventar a propria internet dele, e feita de foram que seja impossivel se criar um fake, porque no mundo real, na internet real, esse tipo de ideia só pode vir de alguem que conheceu um computador ontem. Tem IP? Tem, tem dados de acesso, hora e local? Tem, mas tem também um milhão de mandatos e barreiras burocraticas antes de chegar ao verdadeiro culpado.
Marcos Lemos esse projeto é muito pior do que eu pensava, estive dando uma lida e percebi uma coisa que achei absurda no trecho:
– Art. 3º As mensagens que contenham crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação – das pessoas serão de responsabilidade dos editores, proprietários e autores dos blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, no caso de a mensagem contendo o crime contra a honra não permitir a identificação do autor.
Se a pessoa que comete o crime contra a 'honra' como diz a lei, não pode ser identificada para pagar pelo que fez ou disse, a justiça tem que usar outros métodos de punição e não transferir a culpa para o editor/autor do blog, isso é inaceitável, não se pode permitir que uma lei dessa venha ser aprovada.
Eu assim como outros muitos, sou editor de blog e considero isso uma coisa totalmente irracional. Outro trecho que me deixa indignado e acho muitos outros donos de blogs é:
– A solução para essa situação passa necessariamente pelo transferência da responsabilidade dos comentários anônimos para o proprietário do blogue.
Não podemos permitir esse tipo de coisa.
Ele só quer fazer isso para que nenhum blogueiro sincero diga boas verdades sobre eles (esses deputados ai…). O nosso meio de nos expressar na web agora sendo proibido…
Senhor deputado federal Gerson Peres, vá procurar se informar sobre o assunto antes de sair por aí dizendo besteira.
Você está falando de apenas um projeto de lei entre dezenas que existem na Câmara para regular a internet.
Está dando uma importância que ele não tem, porque está, junto com os demais, meramente apensado ao Projeto de Lei 5403/2001, já aprovado no Senado, e que tem substitutivo do relator, Dep. Paulo Marinho.
O projeto 5403/2001 é o que vale. Basta consultar o sistema de acompanhamento do site da Câmara para verificar essas informações.
@Marcus Pessoa,
O PL 5403/2001 regula apenas os prestadores/provedores de internet e a forma como deve cadastrar os usuários e manter os dados de navegação no sistema.
Nada tem a ver com o projeto citado nesse post.
Meu xará, perceba que o PL 5403/2001 se converteu, na prática, na lei geral de internet no Brasil.
Leia o que eu escrevi. O PL 7131/2001 NÃO ESTÁ TRAMITANDO. ESTÁ PARADO. Não haverá nenhuma decisão sobre ele. Ele está apensado, junto com dezenas de outros projetos, ao PL 5403/2001. Ou seja, tudo o que for decidido sobre internet, será no âmbito do 5403.
Apenas consulte o sistema de acompanhamento do site da Câmara e confirme o que eu disse.
Uma coisa é bem diferente, não dá pra nos responsabilizar pelos fatos de usuarios anonimos comentam, uma coisa é certa, no meu blog só comente quem é usuario da conta google, mas mesmo assim, como vc disse existem perfis falsos. Essa lei é uma idiotisse, seria qualque a mesma coisa da lei contra a pirataria, mesmo com multa não da pra controlar, é impossivel ¬¬'
Lembro do tempo do AI-5, quando a melhor forma de conservar os dentes, a saúde, o empregro "e otras cositas más" era ficar de bico calado. Acho que os saudosistas querem voltar no tempo. Em vez de ouvirem as críticas e tentarem consertar, preferem nos mandar calar a boca.
Agora vamos ter que pedir xerox autenticada da carteira de identidade, atestado de residência e uma declaração por escrito em duas vias, assinada e com firma reconhecida para aceitar comentários, é isso?
Eh, desculpa aí, cara, mas como daqui pra frente é O DONO DO BLOG o responsável pelos comentários, vou parar de escrever meus blogs e escrever só no dos outros…
Zailda Coirano
Ah sim, e qual a próxima missão desses senhores? Listar os canais de TV que povão pode ver? Vai ficar só no Canal do Boi…
Prezados,
A partir do site da câmara de deputados, enviei ao Sr. Gerson Peres um texto que descreve em detalhes o porquê de eu considerar seu projeto de lei uma iniciativa equivocada, ineficaz e que atenta contra a liberdade de expressão.
Acredito que todos que forem contra o projeto de lei 7.131/2010 devam comunicar sua postura e as razões para tal não apenas ao Deputado Gerson, mas também aos deputados que ajudaram a eleger.
Para os que buscam inspiração, deixei o texto que enviei online no endereço http://leitecommangafazmal.blogspot.com/2010/08/contra-censura-aos-blogueiros_31.html
Abraços,
Carlos H.
Isso quer que a internet volte a ditadura?
Querido deputado, vê se aprende: DEMO = POVO KRACIA= GOVERNO: Governo DO POVO, para o POVO.
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Desculpe, mas voces estão se escondendo atrás da liberdade de expressão para justificar a libertinagem de expressão, causada por alguns animais que se acham no direito de ofender os outros sem mostrar a cara. já vivi isso por duas vezes, sendo jornalista e posso dizer, não é nada bom. tem sim que garantir liberdade de expressão a todo cidadão que tem coragem de mostrar a cara. caso contrário. feche as portas para esses animais!!!